Novo PAC terá recursos para conectar escolas e ampliar infovias, diz ministro
O programa de banda larga delineado para conectar todas as escolas públicas do País deve fazer parte do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sinalizou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, nesta terça-feira, 18. Entre outras iniciativas na área de conectividade, o governo também planeja ampliar o projeto de infovias nos estados das regiões Norte e Nordeste.
“Desde o início, o presidente colocou a inclusão digital dentro das prioridades do governo. E um dos programas que estaremos lançando em breve vai ser o de conectividade nas escolas. Vai estar dentro do novo PAC”, afirmou o ministro em conversa com jornalistas, durante o Fórum Abinee TEC 2023, em São Paulo. “[O programa] visa a levar essa conectividade significativa, internet de alta velocidade, para as escolas públicas do nosso País”, complementou.
Após adiamentos, a previsão é de que o novo PAC seja apresentado em agosto. Segundo Juscelino Filho, os projetos de telecomunicações e inclusão digital farão parte do eixo de infraestrutura do programa que deve impulsionar obras pelo País.
Além disso, o ministro destacou que unidades de saúde que fiquem a uma distância de até 500 metros das escolas também serão contempladas com infraestrutura de banda larga. “Assim, poderemos fazer a telemedicina em regiões distantes onde não há médicos”, apontou.
Sobre critérios do programa, Juscelino reafirmou a intenção de prover, no mínimo, 1 MB por aluno “no turno mais frequentado da unidade escolar”.
Desenhado ao lado do Ministério da Educação (MEC), que confirmou em maio ao Tele.Síntese a meta de conectar todas as 138 mil escolas públicas do País, o programa também deve contar com banda larga via satélite.
Juscelino Filho explicou que 98 mil escolas estão próximas a redes de fibra óptica, o que facilita o processo de conectá-las. No entanto, outras 40 mil se encontram em localidades distantes da infraestrutura de conectividade. Neste caso, as unidades escolares que fiquem a uma distância superior a 20 km de qualquer rede de fibra receberão conexão satelital.
O ministro das Comunicações ainda disse que há cerca de 4 mil escolas no País que não têm energia elétrica. Desse modo, a pasta trabalha com o Ministério de Minas e Energia (MME) para desenvolver uma iniciativa que leve tanto energia como internet a essas instituições de ensino.
Infovias
Além do projeto de conectividade nas escolas, Juscelino Filho sinalizou que o governo tem outras iniciativas de telecomunicações que devem integrar o novo PAC. Sem dar muitos detalhes, o ministro pontuou que também haverá “recursos para avançar nas infovias estaduais”.
“Há muitos estados que têm carência de infovias, de cinturões digitais, principalmente no Norte e no Nordeste. Então, vamos avançar também com infovias estaduais com a ampliação da rede de cobertura”, declarou.
De acordo com Juscelino Filho, os projetos de telecomunicações e inclusão digital serão financiados com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), do leilão do 5G e do orçamento da União.
