Novo modelo de coleta de dados do SMP continua em consulta
A Anatel prorrogou por mais 10 dias a consulta pública da proposta de instituição de coleta periódica de dados do Sistema de Acompanhamento Econômico-Financeiro (SAEF/SAMIC) composto por receitas, despesas e volume (tráfego e ocorrências) do Serviço Móvel Pessoal (SMP). O objetivo é incluir novos serviços prestados por meio desse serviço. As contribuições serão aceitas até o dia 23 deste mês.
A prorrogação se deveu a pedido das operadoras, que alegaram a redução do prezo de contribuição em função do feriado de 7 de setembro. A previsão inicial era de que a consulta terminasse na noite desta segunda-feira, 13.
A consulta pública atualiza o plano de contas de modo que as mudanças recentes observadas no serviço móvel possam ser captadas nas informações coletadas pelo regulador, como por exemplo, receita de M2M e Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês). Algumas informações foram suprimidas por serem objeto de outras coletas da área técnica, por exemplo, receita de demais serviços de telecomunicações informados via coleta dos indicadores econômico-financeiros das PMS.
Os dados serão fornecidos pelas prestadoras de grande porte; por estado, com periodicidade anual e trimestral. Os dados coletados serão mantidos em sigilo, já que contém informações econômico-financeiras da prestação de serviço de telecomunicações. A proposta foi debatida previamente com os responsáveis pela informação dos dados das prestadoras.
