Novo cálculo do saldo do PGMU chega a R$ 3,3 bilhões, próximo do valor contestado pelas teles

O conselheiro Leonardo de Morais calculou em R$ 3,3 bilhões o saldo do backhaul e a desoneração do Plano Geral de Metas de Universalização em vigor, o PGMU 3, com a redução de orelhões e a exclusão dos Postos de Serviço Multifacilidades (PSM). O levantamento faz parte de sua proposta de revisão do Regulamento de Obrigações de Universalização (ROU), apresentada na reunião do Conselho Diretor da Anatel desta quinta-feira (8), mas que deixou de ser votado por pedido de vista do conselheiro Aníbal Diniz.

O valor é muito próximo do que foi apurado pela Anatel no ano passado, de R$ 3,5 bilhões, que fez com que as concessionárias se recusarem a assinar a revisão dos contratos. As empresas discordaram do valor e pediram revisão. O governo então desistiu de alterar o PGMU, que traria alívio para as concessionárias.

Além do valor do saldo, a proposta traz possibilidades de investimentos em programas referentes à telefonia fixa, mas que de alguma forma favoreça a expansão da infraestrutura de banda larga, ou seja, ainda baseadas no marco regulatório atual. Uma delas é a construção de backhaul de fibra óptica, como já aconteceu no passado. Outra é o atendimento rural com apoio da rede móvel ou ainda a construção de valas e dutos para enterrar a infraestrutura existente.

Para Morais, há ainda a possibilidade de usar os recursos para redução da tarifa dos planos básicos das concessionárias, mas acha que essa deve ser a última opção. Ele defende que os recursos fiquem como reserva, protegidos por correção monetária, até que o marco legal seja atualizado, com a aprovação, por exemplo, do PLC 79/2016, e possam ser aplicados diretamente na expansão na banda larga.

Na proposta, Morais defende que o texto do novo PGMU, solicitado em setembro do ano passado pelo MCTIC, seja levado ao Conselho Consultivo, que precisa opinar e, em seguida, enviado para o ministério.