No leilão reverso do PNBL, concessionária vai pagar pela construção da rede de outra operadora, diz André Borges
O secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, André Borges, detalhou hoje, 6, como o governo está elaborando o novo plano de banda larga, que será financiado com os recursos do saldo da concessão de telefonia fixa, quando e se for aprovado o PLC 79.
Conforme o executivo, a construção da rede de banda larga, que será feita por leilão reverso (ou seja, a empresa que precisar de menos dinheiro para cumprir a meta, ganha a licitação), será financiada com os recursos das concessionárias que migrarem para os contratos de autorização e também pelo saldo das metas de universalização.
E esse dinheiro, explicou, será canalizado para as redes endereçadas pelo PNBL, cujo leilão poderá ser ganho por qualquer operadora de telecomunicações. ” Como esses recursos são públicos, as redes serão todas compartilhadas”, insistiu.
Isso significa, explicou, que as concessionárias irão remunerar as operadoras que ganharem o leilão. “Haverá um encontro de contas”, disse. Mas Borges acredita que a maioria dos projetos deverá ser ganho pelas próprias concessionárias, que têm muito mais capilaridade, e por isso, capacidade de ter custos menores e mais capacidade de ganhar os leilões reversos.
O plano
Segundo o secretário, a proposta de plano será submetida à consulta pública, mas a premissa será a construção de redes de transporte de banda larga – seja por fibra ou rádio digital em todos os municípios que ainda não têm essa infraestrutura (mais de 2,5 mil em todo o país).
Haverá ainda programas para as redes de acessos e estímulo à demanda. “A expansão da rede levará em consideração a prontidão da demanda e a relevância do que vai ser feito com esse serviço, para não haver desperdício de recursos, como aconteceu com os planos criados até hoje, quando se levou conexão para escolas sem energia elétrica, sem computadores ou com computadores trancados para não serem roubados”, assinalou ele.
