Navarro espera apoio do novo governo à reforma da LGT

Executivo da Telefônica diz que especula-se em aprovação do PLC 79 ainda neste ano, mas ele continua desanimado.

Photo: Robson Regato

O presidente da Telefônica Brasil, Eduardo Navarro, falou durante conferência dos resultados da companhia, que acredita no desenrolar de reformas para o setor de telecomunicações no governo de Jair Bolsonaro (PSL).

“Esperamos a reforma de telecomunicações acelerando com novo governo. Há alguma especulação que mesmo o PLC 79 poderia ser votado até o final deste ano. Não apostamos nisso. Mas acreditamos que vai receber apoio do novo governo”, falou Navarro.

Também a solução para o saldo do  PGMU deve acontecer sob os auspícios de Bolsonaro, uma vez que operadoras ainda travam discussões com a Anatel sobre o tema. “Temos algumas discussões sobre como calcular o impacto [das metas de universalização]. A Anatel acredita que todos os reliefs para operadoras deveriam ser consideradas como nova obrigação, e nós achamos que isso deve ser considerado no cálculo”, falou.

A proposta de PGMU que foi enviada ao Palácio do Planalto pelo Ministério da Ciência Tecnologia e Comunicações (MCTIC) só trata dos recursos que não são polêmicos, e que não estão em discussão na Anatel. Esses recursos que serão aplicados em outros projetos de universalização referem-se apenas à diminuição do número de orelhões. Mas há outros bilhões em saldos de backhaul e postos de serviços que ainda estão em discussão na Anatel.

Segundo ele, é importante mudar imediatamente a quantidade de orelhões que o PGMU exige das operadoras, uma vez que o investimento é feito em produtos subutilizados.

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Rafael Bucco

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