‘Não há problema’, diz Alckmin sobre indicações à Anatel e ANPD
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comentou, nesta terça-feira, 22, as indicações do governo federal à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Questionado pelo Tele.Síntese se o encaminhamento dos nomes mesmo após o resultado das eleições incomodou a equipe de transição, ele negou.
“Estamos a 40 dias da posse. Algumas [indicações], não há nenhum problema, até porque serão sabatinadas e cabe ao Senado Federal. Outras, aguardam o próximo governo”, afirmou o vice-presidente.
Ainda de acordo com Alckmin, a transição é vista como o momento de dar “continuidade” às decisões do atual governo. “Isso é uma corrida de revezamento, estamos um passando o bastão para o outro”, afirmou.
O Tele.Síntese apurou que as indicações também não foram tema de preocupação ou objeção por parte dos parlamentares que acompanharão a análise.
Sabatinas
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro fez indicações de nomes para todas as agências reguladoras indicações de nomes para todas as agências reguladoras, cabendo à Anatel o Doutor em Direito Processual Alexandre Reis Siqueira de Freire, nome ligado ao ministro Mário Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro também encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, do nome de Miriam Wimmer, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com mandato de quatro anos.
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal pautou para esta quarta-feira, 23, a sabatina de Wimmer e Freire. A sessão está marcada para as 9h e conta com a previsão de sabatinas para outras agências reguladoras.
