“Não há espaço para leilão 5G sem 3,5 GHz”, diz Aquino, da Anatel
O conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, afirmou hoje, 27, que a seu ver não faz sentido realizar um leilão de espectro destinado à 5G sem a frequência de 3,5 GHz.
“Essa faixa é a porta de entrada da 5G e já se discutiu que pudesse não ser licitada. A agência pode até deliberar de forma diversa, mas a minha opinião é que não há espaço para que não licitemos a faixa de 3,5 GHz”, disse durante palestra no Congresso Set Expo 2019, que acontece nesta semana em São Paulo.
Aquino ressaltou que a publicação do edital vai atrasar em função dos debates sobre a interferência da 5G em 3,5 GHz sobre TV aberta satelital (TVRO), que usa banda C.
“Esse é um problema social. Aquele percentual de pessoas cobertas por TVRO é um problema de todos nós. Não importa se a TVRO [captada pelo cidadão comum] é regulamentada. O que importa é que existem os 22 milhões de usuários de TVRO, e uma parte é atendida apenas por TVRO”, falou.
Segundo ele, a questão é o que está atravancando o edital. Por isso, espera propostas dos diferentes segmentos envolvidos, entre operadoras, empresas de satélite e radiodifusores. “A solução [para a interferência] precisa ser coloca em cláusula no edital”, defendeu.
Ainda assim, disse crer que que o certame se dê no primeiro semestre de 2020, sem viés arrecadatório e trazendo obrigações de abrangência “para atender o que ficou deficitário com o leilão de 4G”.
Convivência
A fim de realizar o leilão de frequências para 5G, a Anatel realizou um estudo, em parceria com operadoras, empresas e academia. Os resultados do relatório, já divulgado, mostraram que a TVRO profissional convive com o 5G em 3,5 GHz, bastando a instalação de filtros e atualização do componente da parabólica que faz a conversão do sinal da frequência em impulsos elétricos.
O problema reside na população que recorre às antenas parabólicas para ver TV. As estimativas variam, mas há quem calcule que o número de casas que sintonizam apenas TVRO chegue a 6,5 milhões no Brasil. Os radiodifusores defendem que haja política pública para todos os 22 milhões de lares com parabólica, no entanto. A confecção do edital travou justamente na definição da solução para o problema. As opções são várias, mas ainda não se sabe quem pagará a conta.
Vinicius Caram Guimarães, Superintendente de outorgas e recursos à prestação, diz que tudo ainda está na mesa. O edital pode prever uma convivência natural, com a entrada da 5G em funcionamento em grandes cidades primeiro, e em ondas no interior, dando tempo para que os usuários se adaptem.
Também há previsão de troca dos equipamentos de pessoas que integram o Cadúnico, o registro de programas assistenciais do governo. E há ainda a possibilidade de migrar os canais de TV da banda C para a banda Ku. Para esta possibilidade, a Anatel está levantando, junto às operadoras de satélite, qual a capacidade existente sobre o país e fim de descobrir se é uma saída viável. Com a migração, seria preciso também distribuir antenas Ku.
“Ou seja, temos soluções. Vai depender se vamos escolher uma solução única, híbrida ou completa”, resumiu.
Banda Ku
Para radiodifusores, a saída definitiva é levar todos os canais hoje na banda C para a banda Ku. A Abratel e a Abert entregaram para Vicente Aquino, na última sexta-feira, 23, tal proposta. A visão das TVs é que, indo para a frequência mais alta, compatível com antenas DTH, em linha com a TVRO usada também na Europa e nos EUA, não haverá preocupação futura caso a Anatel decida licitar no futuro também a banda C para a 5G.
“A única solução possível para interferência na TVRO doméstica é migrar os canais da banda C para a banda Ku, usar recursos do leilão para comprar de kits e fazer a publicidade do processo”, defendeu Wender Souza, representante da Abratel.
Caram, da Anatel, concordou. “Diversas soluções são possíveis, vai depender do timing da rede 5G em 3,5 GHz. A solução definitiva é migração para Ku, precisaríamos de 250 MHz num mesmo satélite. Temos que finalizar esse estudo. Preliminarmente, seria possível”, anuiu. E lembrou que de qualquer forma seria preciso fazer a migração em etapas.
