MVNOs levam à Anatel reclamação contra a Apple por fechamento de mercado no 5G

A Apple lançou iPhones 5G em 2020, mas no Brasil, atualização que libera o uso do 5G standalone saiu apenas este ano e limita-se às redes de Algar, Claro, TIM e Vivo, ignorando MVNOs. Anatel questiona a fabricante.

(crédito: Apple/Divulgação)

Diferentes operadoras móveis virtuais (MVNOs) foram à Agência Nacional de Telecomunicações para reclamar de possível fechamento de mercado por parte da Apple em relação ao 5G. A questão se refere à liberação de atualização que permite aos iPhones compatíveis navegarem nas redes de quinta geração brasileiras.

A fabricante, que tem cerca de um terço do mercado nacional de smartphones, liberou atualizações apenas para clientes Claro, TIM e Vivo neste ano. Usuários de outras prestadoras, inclusive as virtuais que utilizam redes das grandes, não foram contemplados.

Procurada, a Apple disse que não iria se posicionar sobre o tema. Conforme o site de suporte da própria fabricante, no Brasil o 5G pode ser utilizado nos modelos de iPhone 14, iPhone 13, iPhone SE (3ª geração) e iPhone 12 apenas das operadoras Algar, Claro, TIM e Vivo.

A Anatel confirmou a reclamação dos MVNOs e que está em contato com a Apple para elucidar o problema.

A Surf Telecom foi uma das operadoras virtuais que pediram providências ao regulador por considerar a atitude um tratamento discriminatório capaz de afetar a competição no mercado móvel brasileiro.

Também foram à agência representantes da Tá Telecom, operadora virtual lançada este ano que congrega provedores de internet de todo o país.

“É uma pauta extremamente preocupante porque isso demonstra uma certa blindagem com relação à competição no mercado móvel”, diz Rudinei Gerhart, CEO da Tá Telecom.

Para ele, a Anatel pode exigir da Apple a liberação urgente das atualizações. “Acreditamos muito na Anatel no sentido de olhar para esse tema e determinar que a competição se preserve através de políticas para atendimento dos players de maneira isonômica. Problemas assim precisam ser controlados na origem, caso contrário, tornam o mercado brasileiro hostil à entrada de novos competidores”, defende.

Thomas Fuchs, da Datora e diretor presidente da Telcomp, concorda que o problema com a Apple pode ser avaliado pelo lado concorrência. Ele explica que no caso da Datora, o reflexo é baixo, uma vez que o principal mercado da MVNO é o de internet das coisas, mas vê impacto significativo entre outras operadoras com foco no varejo.

“Se um grupo tem acesso à tecnologia, por que as outras não poderiam ter? Então é um problema concorrencial, e precisa de uma ação do regulador para isso não acontecer. Se você não consegue oferecer a mesma tecnologia, o cliente vai embora. E cliente Apple ninguém quer perder, costuma ter um ARPU alto”, resume.

Ele conta que as MVNOs vêm tentando obter as atualizações com a Apple, sem sucesso. Os aparelhos utilizam o eSIM, chip embutido que dá a opção para o consumidor escolher qual operadora com quem já tenha contrato vai utilizar.

“Então, quando um usuário de iPhone 5G procurar uma rede 5G para se conectar, vai enxergar apenas Vivo, Claro ou TIM. A Apple precisa de uma configuração para o aparelho encontrar a Telecall, a Datora, ou qualquer outra MVNO do mercado. E há uma dificuldade em resolver isso diretamente com a Apple”, conclui.

(Colaborou Miriam Aquino)

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Rafael Bucco

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