Mudança ministerial não deve influir na revisão do modelo, diz Martinhão.
Para Maximiliano Martinhão, a mudança ministerial do governo interino do presidente em exercício Michel Temer, que incorporou o Ministério das Comunicações ao antigo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, criando o MCTIC, não deve interromper o processo de revisão do modelo do setor de telecomunicações. “Colocar a banda larga no centro da política pública é uma demanda da sociedade”, observou. Martinhão, que era Secretário de Telecomunicações do Minicom no governo Dilma, responde agora pela Secretaria de Inclusão Social e Internet do MCTIC.
Ele lembrou, em debate sobre a revisão do modelo realizado no 8º ISPs, evento realizado pela Abrint que abriu hoje em São Paulo, que a equipe do antigo Minicom discutiu a necessidade de um novo marco regulatório, a partir das mudanças tecnológicas e das demandas dos usuários. O serviço de telefonia fixa, objeto da concessão, é um serviço em declínio. “Hoje, a demanda é por banda larga”, observou.
Segundo Martinhão, a partir dos resultados de um grupo de trabalho, foi elaborada uma política para o setor, depois consagrada em decreto, enviado à Anatel. “Cabe a ela fazer a proposta de um modelo, e encaminhar ao executivo para ser transformada em decreto ou projeto de lei”, disse. De acordo com João Rezende, presidente da Anatel, o processo está sendo seguido e, antes do final do ano, a Anatel apresentará sua proposta. “Já temos dois votos. Faltam os dos outros três conselheiros”, comentou.
