Mudança do limite de frequência está imune a concentração excessiva, afirma Otávio Rodrigues
As mudanças nos caps (limites) de frequências propostas na consulta pública lançada em 9 de março pela Anatel buscam se antecipar as futuras movimentações do mercado, embora a agência não espere que a concentração de operadoras móveis aconteça, afirmou hoje o conselheiro Otávio Rodrigues durante o Encontro Tele.Síntese. Conforme o conselheiro, a proposta apresentada está “imune à concentração das grandes empresas a um número menor do que três”.
Segundo ele, há uma tendência mundial de liberalização dos limites de espectro que cada prestador de serviço de telecom pode possuir e citou o exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido, Índia e Colômbia como alguns dos países que flexibilizaram as regras do espectro recentemente. “A tendência é reforçar os controles concorrenciais. Aumento de liberdade implica aumento de controle concorrencial”, afirmou.
O conselheiro detalhou a proposta formulada pela agência, sob consulta pública, que unifica as regras e o limite de frequência que cada empresa pode possuir nas faixas até 1 GHZ e entre 1 GHz e 3 GHz. Nos dois casos, nenhuma empresa poderá deter mais de 40% de frequência. Nas faixas mais baixas, a “zona suspeita”, que poderá exigir o estabelecimento de condicionantes pelo regulador, é de 30% e nas faixas intermediárias é de 35%.
Ondas milimétricas
Rodrigues afirmou que a proposta não vislumbra as faixas mais altas – conhecidas como ondas milimétricas, que serão destinadas para a 5G – mas a agência pode iniciar o processo, a partir das respostas à consulta pública. E disse também que a Anatel espera sugestões para o espectro social, compartilhamento de frequência em caráter primário e o uso dinâmico das frequências.
