Mudança de controle na Oi precisa de anuência prévia da Anatel, avisa Baigorri

Barcelona – O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, que também participa do Mobile World Congress, em Barcelona, disse hoje aos jornalistas que a mudança de controle da Oi depende de anuência prévia da agência. Ele se referiu ao anúncio feito na semana passada pela empresa Trustee Distribuidora de Tìtulos de Valores Mobiliários (Trustee DTVM) que obteve participação relevante na companhia, passando a deter 5,14% das ações ordinárias da tele e avisando que pretende, com o investimento, influenciar os rumos da operadora.

“Trata-se de um investimento, que tem a intenção de contribuir junto a empresa, autoridades, reguladores, poder judiciário do Rio de Janeiro, credores e a estrutura administrativa da empresa, em uma ampla solução para o soerguimento dessa relevante instituição de serviço público em todo o território nacional”, indica a Trustee DTVM, que está sob a batuta do investidor Nelson Tanure, em comunicado enviado à Oi, conforme publicado pelo Tele.Síntese.

Baigorri assinalou que, sem a anuência prévia da agência reguladora, nenhum grupo econômico pode assumir o controle de operadoras do porte da Oi, mesmo que detenha apenas 5% das ações da empresa, já que, conforme as regras da Anatel, qualquer posição de comando na empresa significa posição de comando

O presidente da Anatel acredita que o ingresso de um novo sócio na empresa pode, sim, influenciar os rumos das negociações que a empresa está travando com a União, mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre ônus da concessão. Mas ele não acredita que o novo sócio conseguirá se estruturar institucionalmente para atuar na negociação. ¨A reunião com o TCU acaba no dia 23 de março. Não sei como é a estrutura formal da Oi para confirmação de novos sócios, mas, pelo menos será preciso convocar uma Assembleia Geral dos acionistas e confirmar a eleição de uma nova chapa. Acho que não vai dar tempo¨, afirmou.

Confusão

Baigorri assinalou que no passado a Oi já foi alvo de uma tentativa de troca de controle, sem que essa alteração passasse pelo crivo da Anatel. ¨E deu uma confusão danada¨, afirmou ele. O presidente da Anatel não explicitou, no entanto, qual operação ele estava se referindo.

O presidente da agência ainda aguarda por um resultado positivo na negociação com o TCU para que se consiga encerrar a concessão de telefonia fixa, mas se isso não ocorrer, e o governo federal não alterar a política pública, que estabelece a obrigatoriedade de a telefonia fixa ser prestada sob uma concessão pública, a Anatel fará novamente a licitação. Segundo ele, há tempo suficiente para isso.

¨Nós já fizemos a consulta pública para esta licitação. É só enviar para a aprovação final do TCU, e poderemos fazer a licitação¨ afirmou.