Presidente da Anatel propõe trocar fair share por bloqueio de grandes usuários

Quando decidimos lançar a tomada de subsídio, não foi por uma  questão de diferença de rentabilidade das empresas, mas de uso adequado das redes, afirmou Baigorri, para lembrar que no caso das chamadas indevidas dos robocalls, a Anatel bloqueou as empresas.

Barcelona- A disputa tornou-se mais acirrada entre as grandes teles e as big techs hoje, no Mobile World Congress,  durante  painel fechado em que estavam presentes dirigentes de operadoras de telecom, representantes das  big techs, lideradas pela Associação pela Internet Aberta (AIA), e reguladores. Nsse debate, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, defendeu a necessidade de participação de todo o ecossistema para a ampliação do financiamento das redes de telecom. Mas disse aos jornalistas, após a reunião, que o fair share (ou parcela justa ) que seria cobrada das big techs, não é a proposta nem a razão da tomada de subsídios lançada pela Anatel. ¨

¨ Quando decidimos lançar a tomada de subsídio, não foi por uma  questão de diferença de rentabilidade das empresas, mas de uso adequado das redes¨, afirmou ele.  A tomada de subsídio para posterior lançamento de consulta pública foi motivada  quando a agência começou a recolher informações contra os robocalls e constatou que apenas 57 empresas eram as responsáveis por 84% de todas as chamadas telefônicas realizadas no Brasil. ¨A rede é um recurso compartilhado por todos os usuários, Se um usuário começa a usar de forma indevida esse recurso compartilhado, ele começa a disputar com todos os demais usuários¨, afirmou.

Carlos Baigorri lembrou, então, que, no caso das chamadas indevidas, a Anatel passou a bloquear esses grandes usuários que estavam utilizando a rede de telecomunicações de forma indevida. E esse exemplo pode ser adotado pela agência para o caso dos grandes  usuários que fornecem serviços de internet, como um Netflix, um Google, ou um Facebook. Mas Baigorri  aguarda, no entanto, que as operadoras apresentem uma proposta concreta para a aplicação do fair share. ¨No caso dos grandes usuários de internet podemos também decidir bloqueá-los, se isso representar uma degradação da rede de telecomunicaç4es¨, afirmou ele.

Arrecadação

Baigorri disse ainda que se a Anatel não está formulando qualquer proposta para ampliar a arrecadação das operadoras de telecomunicações, não vê  problema em que esse debate seja travado no Congresso Nacional, sob a forma de uma rediscussão do Fust – Fundo de Universalização das Telecomunicações

¨Atualmente, quem paga o imposto para o Fust são as operadoras de telecomunicações porque elas vão usufruir de ampliação dos serviços proporcionada por este fundo. Acredito ser razoável fazer com que, além das operadoras de telecom, as big techs também contribuam para o fundo, pois elas se beneficiam das redes de telecom.  Mas a Anatel não tem competência legal para tratar desse assunto. Cabe ao Legislativo e ao Executivo decidirem se querem aumentar a base de arrecadação desse fundo, que já está sendo utilizado para ampliar o acesso à internet no país¨, afirmou.

AIA

No debate em que Baigorri participou hoje pela manhã, estava presente Alessando Molon, presidente da AIA, e representantes das grandes empresas de internet, como a Meta, que criaram a campanha contra essa medida, batizando-o como um ¨pedágio¨. Mas esse foi o segundo embate entre os dois grupos em Barcelona, tendo em vista que no sábado, a AIA, depois de não ter conseguido se incorporar à delegação brasileira trazida pela Conexis Brasil Digital e Telcomp (responsáveis por trazer dezenas de parlamentares e representantes de diferentes governos) acabou fazendo um jantar com vários paralamentares brasileiros  para se contrapor aos argumentos da operadoras de telecom.

Mas as próprias teles abandonaram a defesa do fair share, mas não abandonaram a defesa  da necessidade de ampliação de mais de investidores nas redes de telecom. As grandes operadoras que se apresentaram nos palcos do MWC não falam mais em fair share, mas em uso racional das redes de telecom. 

 

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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