MPF vai investigar se há prática de censura pelo YouTube
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao YouTube que disponibilize, no prazo de 15 dias, informações sobre a remoção ou indisponibilidade de conteúdos inseridos pelos usuários, apontando, especialmente, quais os critérios utilizados para tanto. As informações são importantes para apurar ação ou omissão ilícita praticada pelo provedor de aplicações da internet YouTube.
O MPF instaurou, nesta quinta-feira, 27, Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de investigar as práticas de bloqueio de conteúdo da plataforma. O foco da iniciativa é a suposta imposição de censura de usuários brasileiros (cidadãos, entidades públicas e privadas, organizações e movimentos sociais entre outros) por motivações de origem, raça, sexo, cor, idade, religião, política etc.
Para o procurador da República Ailton Benedito, responsável pelo procedimento, as normas constitucionais e legais que regulam a internet no Brasil atuam sempre com vistas à liberdade de expressão, ao direito de acesso de todos à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos e a impedir a censura, bem como a discriminação dos usuários por motivo de origem, raça, sexo, cor, idade, entre outros, competindo ao MPF atuar nesse sentido.
Como primeiras medidas, além de questionar sobre os critérios, o MPF requisitou também ao YouTube que informe, no prazo de 15 dias, se há prévia comunicação aos usuários acerca da retirada dos conteúdos e quantos vídeos, em média, são banidos por mês no Brasil, além de outras informações que julgar pertinentes. Criado em 2005, o YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos, com sede na Califórnia, Estados Unidos.
O que diz a empresa
Por meio de nota enviada ao Tele.Síntese, o Youtube diz que sempre protegeu a liberdade de expressão e o direito à informação. Diz também que as diretrizes da companhia estão descritas em página específica para a comunidade.
“A missão do YouTube é dar a todos uma voz e revelar o mundo. Acreditamos que todos têm o direito de expressar opiniões e que o mundo se torna melhor quando ouvimos, compartilhamos e nos unimos por meio das nossas histórias. Nossos valores são a Liberdade de expressão, o Direito à informação, o Direito à oportunidade e a Liberdade para pertencer”, traz a nota.
Segundo a empresa, já foi preciso recorrer à Justiça para evitar violações ao Marco Civil da Internet e proteger seus usuários. “Para garantir a existência desses valores, possuímos um conjunto claro de Diretrizes da Comunidade, que define claramente o que pode ou não estar no YouTube. Inclusive, o Google frequentemente luta em juízo contra ações que, em contrariedade ao Marco Civil da Internet, buscam a censura de conteúdos de interesse público”, conclui.
(Com assessoria de imprensa)
[Atualizado em 28 de junho com o posicionamento do Youtube]
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