Modelo de custo vai manter conceito bottom up
O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 24, consulta pública para o Rhorpa (Regulamento de Homologação de Oferta de Referência de Produto de Atacado). Ficará no ar por 60 dias. E os dirigentes modificaram, no essencial, a proposta de regulamento deixada pelo conselheiro Rodrigo Zerbone.
Entre as mudanças, Zerbone queria mudar o cálculo dos custos do botton up, usado atualmente pela agência, para o LRIC. No botton up – top down, considera-se um modelo de empresa como ela é, com todo o seu legado. Os críticos desse modelo alegam que ele desestimula a busca de eficiência do setor de telecomunicações, pois o valor encontrado para os custos da empresa será sempre maior do que se usadas outras metodologias.
Zerbone sugeriu que a Anatel migrasse para conceito LRIC- que calcula o Custo Incremental de Longo Prazo de uma prestadora hipotética e eficiente do atacado. Os críticos desse modelo é que ele não cria estímulos para os investimentos das empresas.
O conselho preferiu acompanhar os argumentos de Igor de Freitas, para quem ainda há no Brasil muita carência em investimento na rede de telecom, e por isso não seria possível adotar o LRIC.
O conselho admitiu também a adoção de outros critérios, caso a agência não consiga implementar o modelo de custos, mas esses casos só ocorrerão em “absoluta exceção”, assinalou o conselheiro.
Interconexão
Aprovada também a consulta pública do novo regulamento de interconexão, também por 60 dias e uma audiência pública.
Entre as novidades, a Anatel está autorizando a operadora suspender imediatamente a conexão com outra operadora, por inadimplência.
