Ministro quer exigência de 5G standalone no próximo leilão de espectro da Anatel
A turnê mundial do ministro das Comunicações, Fabio Faria, pelas sedes das principais fabricantes de equipamentos 5G do planeta terminou hoje, 12. O ponto final da jornada se dá com declaração dele em defesa da exigência do padrão standalone (5G puro) no edital do próximo leilão de espectro da Anatel, a ser realizado ainda em junho.
“A nossa ideia é realmente implementar o 5G standalone, que é o 5G de verdade, para que a gente possa acolher toda a tecnologia que pode nos dar para desenvolver o nosso país. O 5G non-standalone é como se fosse um 4G plus”, diz o ministro, em nota divulgada por assessores da Pasta.
Segundo Faria, o 5G standalone será capaz de “trazer novas empresas, novas tecnologias, novas profissões e vai ajudar muito as empresas a fornecer a internet das coisas”.
A questão tem relação direta com a proposta de edital do próximo leilão da Anatel, elaborada pelo conselheiro Carlos Baigorri. O texto obriga as empresas a adotarem o padrão “release 16” da 5G nas redes que usarão o novo espectro de 3,5 GHz, com requisitos técnicos que exigem a instalação de redes standalone, ou seja, que rádio e núcleo de rede sejam 5G.
As operadoras Claro e Vivo questionam tal demanda. Ambas apoiam liberdade para que as empresas invistam na tecnologia 5G que considerarem melhor em seus planos de negócio. Afirmam que exigir o release 16 vai encarecer a implantação das novas redes no país. O release 15, por exemplo, considera 5G redes com rádios 5G e núcleo de rede LTE (4G). A TIM tem voz dissonante, diz o preço não muda e defende a exigência proposta por Baigorri.
Viagem
Também participaram da missão internacional os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar, o secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Flávio Rocha, além de comitiva do Minicom.
“É uma viagem para que a nossa delegação possa conhecer a tecnologia 5G. O TCU vai avaliar e fiscalizar todo o processo e está aqui tirando as dúvidas com o intuito de acelerar o tempo que o processo vai ficar em análise”, explica Faria. A viagem começou em 2 de fevereiro e passou por Suécia (Ericsson), Finlândia (Nokia), Japão (NEC e Fujitsu) e China (Huawei).
Após ser aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel, o que pode acontecer ainda neste mês, o edital do 5G será remetido à apreciação do TCU, que terá 150 dias para analisá-lo. A previsão, no entanto, é que o prazo seja reduzido em até 60 dias – ou seja, para 90 dias.
Portaria
Alguns dos pontos que devem ser contemplados pelo edital do leilão foram definidos em portaria publicada pelo Ministério, como a criação de uma rede privativa para a Administração Pública Federal, que também será oferecida aos outros Poderes, bem como a expansão de internet nas rodovias federais, a implantação de estrutura de fibra óptica no âmbito do programa Norte Conectado.
Se em relação ao 5G standalone, Claro e Vivo têm pontos de vista diversos dos da TIM, quando o assunto são as obrigações da portaria, as críticas das operadoras são unânimes. Elas consideram onerosas demais as exigências para construção de rede privativa nacional federal e de construção de rede subfluvial na Amazônia.
