Mercado secundário de espectro será tratado no Rue e reforçado no PGMC
Um anseio dos provedores regionais, o mercado secundário de espectro começa a ser desenhado pelo Regulamento de Uso do Espectro (Rue), que deve ser apreciado brevemente pelo Conselho Diretor da Anatel, mas que será reforçado na revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que será conhecido no próximo ano. Segundo o superintendente de Competição da agência, José Borges, ainda existem dúvidas de como vai funcionar a revenda de frequência, mas a expectativa é de que os ISPs possam fazer no setor móvel a mesma revolução que promoveram no setor de banda larga fixa. Mas ele acredita que até o final do próximo ano as regras já estejam todas postas para que o mercado comece a usar o espectro disponível.
Borges, que participou nesta quinta-feira, 7, do INOVAtic Sudeste, disse que ainda é dúvida de como será disponibilizado o espectro já alocado e sem uso, equilibrando direitos e deveres, a política pública de massificação dos serviços e a segurança jurídica para quem vai usar a frequência em caráter secundário. “É uma discussão complexa e o que é caro para a gente é estimular a competição, mas o uso secundário tem muitos problemas, não tem as mesmas garantias que no uso primário”, disse.
Mapeamento
O esforço atual da Anatel é de mapear onde o espectro está ocioso para torná-lo disponível. No PGMC, esse mercado de atacado será estruturado, com regras para que esse uso em caráter secundário tenha a experiência de uso primário. “A gente sabe que tem outras formas de configuração de um mercado de espectro e acho interessante uma analogia com o mercado de ações, quando uma empresa lança suas ações no mercado primário, papéis que depois são negociados no mercado secundário, passando de mão em mão e garantindo a liquidez para esse mercado. Nosso desafio, no futuro, é ter uma liquidez no mercado de frequências”, disse.
Borges disse que o estudo no PGMC tem o apoio do BID, que está auxiliando a Anatel de como é possível dinamizar esse mercado de espectro. “Ainda não temos todas as respostas, até porque como o foco do PGMC é a competição, a primeira pergunta a ser respondida é se a regulamentação originária é suficiente para promover a competição e ainda entra a questão do Rue, se não for suficiente, o que é possível fazer para resolver o uso eficiente do espectro, e permitir a entrada de novos players no mercado, que está muito concentrado ? ” indaga.
Além disso, diz o superintendente, a Anatel busca identificar qual tipo de demanda existe no mercado de espectro e se há escala para investimentos. “Espectro sem uso não tem valor e se alguém está criando um latifúndio digital esse é um problema e é isso que estamos buscando identificar, quais as faixas, os blocos, qual o valor econômico disso”, afirma. No entendimento do Borges, no PGMC, é possível estabelecer a obrigatoriedade de disponibilizar, por meio do agente primário, a frequência que não está sendo usada.
Outro ponto que Borges considera difícil de regulamentar é o preço. Ele sugere que o valor seja estabelecido pela demanda, pela atratividade, que podem passar por rodadas de ofertas. “A gente pode criar mecanismos nesse sentido”, disse. A Anatel quer evitar a arbitragem, para evitar que um agente compre um bloco para especular. “Temos que evitar esse tipo de conduta espúria”, afirmou. “Todas as premissas precisam ser harmonizadas com os regulamentos da agência e aprovadas pelo Conselho Diretor”, complementou.
O INOVAtic Sudeste é uma realização da Tele.Síntese, que discutiu, durante três dias, os temas mais relevantes para o desenvolvimento dos ISPs.
