MEC assina Gesac com Telebras, mas insiste em 1 Mega por aluno
A Telebras já conta com o contrato do MEC para tocar o programa de oferta de banda larga via satélite, por intermédio do programa Gesac. Os recursos do Ministério da Educação são responsáveis pela conexão de cerca de seis mil escolas, principalmente das regiões Norte e Nordeste, que são atendidas pelo satélite da estatal no programa.
Mas se essa é uma notícia importante para a Telebras, o governo ainda está batendo cabeça sobre quais serão as metas e obrigações a serem estabelecidas para a conexão das escolas como parte de sua política pública. Essa confusão de conceitos e desejos está acontecendo tanto para o setor privado como para a própria estatal.
Diferentes interlocutores confirmaram ao Tele.Síntese que a Telebras e o Ministério das Comunicações estão passando um dobrado para tentar convencer a área da educação que não há qualquer hipótese técnica de a estatal – ou de qualquer outra empresa privada, reforçam as fontes – e os seu satélite geoestacionário entregar 1 Mega por aluno, número mágico definido no governo passado, mas que foi assimilado pela Anatel em seu programa de conexão com as escolas.
A questão ainda intrigante é que o próprio MEC cancelou uma portaria que mantinha essa exigência e foi acusada de que estaria direcionada para o fornecedor norte-americano. Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados chegou a fazer denúncia de que a licitação do Gesac estaria direcionada.
Fontes das operadoras privadas de satélites alegam que nem os satélites de órbita baixa, como a menina dos olhos de alguns, a Starlink, teria capacidade de fazer tal entrega para as escolas do Norte e Nordeste. ” Há mesmo um tensionamento no debate, mas a solução deverá sair em breve”, admite uma fonte do governo.
Atualmente, a Telebras entrega entre 10 e 20 mega por escola nessas regiões e busca capacidades adicionais satelitais para chegar a até 60 mega que seriam oferecidos às escolas com maior número de alunos. E até busca ampliar as opções de oferta com os satélites de órbita baixa. Além do Starlink, do bilionário Elon Musk, os satélites de órbita baixa da Amazon deverão ser lançados este ano, além de outras constelações já prometidas.
Para o setor de telecom, a flexibilização da posição do MEC será a única possível, pois, caso contrário, a Telebras e o Gesac não conseguirão atender ao contratado. Até porque lembra a indústria, o sistema de satélite Starlink sequer tem presença no Brasil, não podendo nem se comprometer a assinar um contrato de garantias de nível de atendimento (Service Level Agreement) imprescindíveis para as políticas públicas de acesso à sociedade do conhecimento.
