MCTIC autoriza a Anatel a ampliar espectro da faixa de 3,5 GHz para 5G
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações deu autorização à Anatel para ampliar o total de espectro na faixa de 3,5 GHz que será destinado ao 5G. A intenção inicial do MCTIC é agregar mais 100 MHz para a nova tecnologia.
Essa autorização faz parte da portaria que estabelece diretrizes para o leilão das faixas de radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz e definir os critérios para a proteção dos usuários que recebem sinais de TV aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na Banda C satelital, adjacente à faixa de 3,5 GHz. O documento foi publicado nesta segunda-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Pelo texto, caberá à Anatel a realização de estudos relativos à disponibilização da Banda C Satelital, total ou parcialmente, para a prestação de serviços de telecomunicações de suporte à banda larga. Bem como as formas de mitigação de interferências entre os dois serviços.
A portaria recomenda ainda que a Anatel considere a harmonização regional e internacional das faixas envolvidas, de forma a adotar arranjo de frequência que favoreça a convivência harmônica entre sistemas, o proveito social proporcionado pelos serviços ofertados e o aproveitamento de ganhos de escala visando à inclusão digital.
