MCTIC acha cedo tomar qualquer decisão sobre adiamento do switch off de SP

O adiamento do desligamento da TV analógica em São Paulo, pedido pelas operadoras de celular, e que conta com forte resistência da TV Record, mas com a compreensão da TV Globo, não será decidido agora, nem pelo MCITC nem pelo Gired (Grupo que conduz a transição do processo, coordenado pela Anatel), informaram ao Tele.Síntese fontes do governo.

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O adiamento do desligamento da TV analógica em São Paulo, pedido pelas operadoras de celular, e que conta com forte resistência da TV Record, mas com a compreensão da TV Globo, não será decidido agora, nem pelo MCITC nem pelo Gired (Grupo que conduz a transição do processo, coordenado pela Anatel), informaram ao Tele.Síntese fontes do governo.

A data para o completo desligamento  da TV analógica na capital paulista está marcada para o dia 29 de março, mas as operadoras de celular, através da EAD (empresa responsável por operacionalizar a migração para a TV digital), formalizaram o pedido para a postergação para 30 de agosto. O que, a princípio, pareceria um contrassenso, visto que são as operadoras de celular as que têm mais pressa no desligamento da TV, para ocupar a frequência de 700 MHz com seu serviço de banda larga.

Mas fontes das teles informam que não há qualquer possibilidade de os conversores que precisam ser distribuídos para as residências do Bolsa Família da capital paulista chegarem a tempo para a sua entrega até o final de março. “Pode até desligar no dia 30 de março, mas milhares de famílias de baixa renda ficarão sem ver TV, um ônus social e político que não acredito que alguém queira correr”, avalia um executivo.

Até a trazer os set top box por avião da China já está se cogitando, informa essa fonte, mas, mesmo assim, feitas as contas dos dias que faltam, o calendário não é suficiente.

Para o governo, porém, ainda está muito cedo para se avaliar se não vai dar mesmo tempo de distribuir os equipamentos para o público de baixa renda. “Vamos deixar a EAD trabalhar. Não dá para antecipar, agora, que não se conseguirá cumprir o prazo”, alerta fonte.

No desligamento do sinal analógico em Brasília, o adiamento (dessa vez pleiteado pelas emissoras de TV, que não concordavam com os resultados da pesquisa) foi aprovado às vésperas da data definitiva, e coube ao presidente do Gired à época – conselheiro Rodrigo Zerbone- anunciar a decisão, pelo adiamento de um mês, usando um eufemismo de que haveria um “escalonamento” no desligamento das emissoras.

Se os dirigentes das operadoras fizeram romaria em Brasília esta semana nos gabinetes do MCTIC para tentar convencer da necessidade da mudança do cronograma, eles conseguiram pelo menos um aliado de peso: a TV Globo, que é muito mais sensível à audiência de seus telespectadores. Conforme fontes da radiodifusão, a Globo não concorda com a data de 30 de agosto, sugerida pelas teles, mas aceitaria um adiamento até 30 de junho, já que acha mesmo que há problemas no abastecimento do conversor.

Para a rede Record, a questão é outra. Ela precisa o mais rapidamente possível estar só com o sinal digital – e São Paulo é o seu principal mercado, inclusive de anunciantes – para poder acionar a Lei do SeAC, e acabar com o must carry gratuito, passando, assim, a poder vender o seu conteúdo às operadoras de TV paga. Afinal, foi para isso que Record, SBT e Mais TV! fizeram sua joint-venture.

O governo tem também um outro argumento para “esticar a corda” até o limite: quer mesmo a implantação da banda larga com mais qualidade e velocidade o mais rapidamente possível. E a faixa de 700 MHz oferece muito mais cobertura do que a de 2,5 GHz atualmente usada para a oferta da 4G. E não custa lembrar que a cidade de São Paulo já foi administrada pelo atual ministro Kassab, que deve querer disputar o governo de SP nas eleições de 2018 e tem pressa em mostrar resultados e, nesse caso, a 4G e a TV digital são duas boas janelas.

Gired

Sem pressa, não é sem razão que a Anatel comunicou hoje, 20, ao mercado que não iria marcar qualquer reunião extraordinária do Gired, solicitada pelas teles, que queriam colocar na agenda a pauta do adiamento e tirar a pressão sobre elas.

A reunião ordinária do grupo está marcada para o dia 31 de janeiro e ” as questões solicitadas pela EAD serão devidamente tratadas”, afirma o presidente do Gired e da Anatel, Juarez Quadros. Como no Gired a decisão tem que ser tomada por consenso (entre radiodifusores e operadores de telecom), quando há disputa, o “consenso” só ocorre por decisão do governo, o que não vai acontecer nessa reunião.

Preço

O conselheiro Leonardo de Moreira, que deu o voto contrário ao adiamento do pagamento da terceira parcela que as teles devem ao cronograma da TV digital, assinalou hoje ao Tele.Síntese que o Poder Público não perderá nada caso o dinheiro fique parado na conta da EAD, visto que o próprio edital de venda do espectro estabeleceu que, se sobrar recursos no processo, esses recursos serão reaplicados em projetos de interesse público.

“Sou sensível ao argumento de que o dinheiro a ser depositado poderia ser investido na ampliação das redes de telecom. Mas, infelizmente, o edital não previu essa possibilidade”, afirmou o conselheiro. Assim, em 31 de janeiros as quatro operadoras que compraram a frequência terão que depositar a bolada de R$ 2,6 bilhões à EAD.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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