MCTI deverá apoiar 7 mil pesquisas por ano e 300 startups até 2019
O governo federal publicou hoje, 11, o Plano Plurianual de Trabalho 2016/2019, com metas a serem cumpridas até 2019. Segundo o documento, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Indústria (MCTI) deverá apoiar a pesquisa e a inovação a partir do fomento a pesquisa e a empresas inovadoras.
As metas preveem incentivos a 7 mil projetos de pesquisa pelas agências federais de fomento à ciência, tecnologia e inovação por ano. Desse total, 35% dos projetos deverão ser oriundos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. No período, o MCTI deverá apoiar 300 projetos de expansão, modernização e manutenção da infraestrutura de pesquisa nas instituições científicas e tecnológicas. E também, 300 startups desenvolvedoras de tecnologias digitais. Entre outras metas que afetar o setor de TICs, estão:
- Elevar de 61 para 179 o número anual de tecnologias desenvolvidas e aprovadas para transferência de tecnologia nas Unidades de Pesquisa do MCTI.
- Expandir, até 2019, a capacidade do Laboratório de Integração e Testes (LIT) para montar, integrar e testar satélites de grande porte e o uso do LIT para apoio a pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) da indústria
- Participação em novos cabos submarinos entre o Brasil e demais continentes provendo alta capacidade, escalável e segura para a comunidade científica e educacional brasileira.
- Apoiar 4 projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas estratégicas de tecnologias digitais, incluindo projetos no segmento de segurança cibernética, internet das coisas, big data e computação em nuvem.
- Capacitar com êxito, por meio de ensino à distância pela plataforma Brasil Mais TI, 100 mil novos alunos para a carreira de tecnologia da informação.
- Ampliar de 9 para 25 o número de empreendimentos para a fabricação de componentes e dispositivos eletrônicos avançados.
- Estimular 1.250 empresas a cada ano a realizarem atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação via incentivos fiscais.
- Aumentar de 950 para 1.250 o número de empresas instaladas em parques tecnológicos.
- Lançar 12 editais do Programa Inova Empresa II, com articulação entre ministérios e agências, e foco nas prioridades estratégicas definidas pelo Governo Federal.
- Apoiar, via recursos de crédito ou de participação acionária, 1.000 micro e pequenas empresas de base tecnológica.
- Aumentar de 2.650 para 3.100 as empresas atendidas em incubadoras de empresas
- Apoio ao desenvolvimento da indústria de Venture Capital no País por meio do compartilhamento de riscos com o setor privado e pelo aporte, pela Finep, de recursos em empresas inovadoras via participação acionária.
Para tudo isso, para arcar com as despesas correntes da pasta, e com outras iniciativas ligadas a outras áreas da ciência que não TICs, o MCTI terá à disposição R$ 92,5 bilhões até 2019.
Política Espacial
O MCTI terá à disposição, segundo o PPA, mais R$ 906 milhões para realizar uma política espacial brasileira até 2019. Esta política prevê o lançamento do primeiro satélite de observação da Terra da série Amazônia e o lançamento de um satélite em parceria com a China, o CBERS-4A.
Deverá, no período, iniciar o desenvolvimento de sistemas de satélites para coleta de dados hidrometeorológicos; de um satélite feito em parceria com a Argentina para coleta de informações marítimas; de outro satélite para pesquisa atmosférica equatorial, realizar voo de qualificação de veículo lançador de microssatélites. Além disso, deverá obter o domínio de plataformas de nano, micro e pequenos satélites. Também terá de atualizar as instalações de rastreio de controle de satélites, planejar missões para outros dois satélites a serem lançados em parceria com a China.
