Major Olimpio propõe comissão no Senado para estudar a implantação da 5G no Brasil
O senador Major Olimpio (PSL/SP), líder do partido, apresentou hoje, 9, o requerimento n° 2883 propondo a criação de Comissão Temporária Interna de Senadores e Especialistas, composta por seis membros titulares e a mesma quantidade de suplentes, para, no prazo de um ano., realizar estudo sobre as melhores práticas para implantação da tecnologia 5G no Brasil.
A proposta do senador de São Paulo segue o caminho aberto também hoje pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ao oficializar a criação de GT (Grupo de Trabalho) formado por 10 parlamentares para acompanhar a implantação da nova tecnologia no país, e tentar evitar o eventual banimento da gigante chinesa Huawei como fornecedores de redes para a nova tecnologia.
Diferentemente do modelo adotado na Câmara, a proposta de Olimpio terá ainda representantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e dos ministério das Comunicações e da Ciência e Tecnologia e ainda do Ministério Público; dois representantes da sociedade civil com reconhecida expertise em 5G; e um representante de instituição acadêmica com atuação relacionada à matéria.
Competirá à Comissão: I) estudar o tema da implantação do 5G no Brasil; II) examinar o tratamento jurídico diferenciado dispensado à questão; III) promover audiências públicas com especialistas, autoridades e técnicos do Governo e demais representantes da sociedade civil sempre que necessário; IV) formular consultas e solicitar documentos às Comissões e Órgãos da Casa, como forma de subsidiar os trabalhos; V) elaborar relatórios e proposições legislativas adequadas ao tema.
