Leilão 5G: Oi prefere que pequenos fiquem com a faixa de 2,3 GHz
A Oi, embora tenha pleiteado o adiamento do leilão da 5G e pedido o lançamento de nova consulta pública, fez também sugestões de mudanças à proposta da agência reguladora em vários itens do edital, cuja consulta terminou no dia 17 de abril.
Em relação ao acesso às frequências, a companhia defende que a faixa destinada para a 5G, de 3,5 GHz, não deva ser fatiada regionalmente, e seja dividida em quatro licenças nacionais para a aquisição de qualquer interessado, com spectrum cap de até 150 MHz. Na avaliação da operadora, do jeito como a Anatel propôs a divisão desse espectro – 2 blocos de 100 MHz (lotes C1 e C2) e 1 de 80 MHz (lote C3), nacionais, abertos a qualquer interessado e 2 blocos de 60 MHz regionalizados, sendo um deles exclusivo as PPPs e novos entrantes (lotes B1 a B8) – “não haveria o suficiente para exploração plena do 5G por todos os principais
players, o que irá reduzir drasticamente a competição no mercado móvel para apenas dois competidores.”
E argumenta que o 5G, para alcançar a experiência do 1 Gbps de taxa de transmissão para comunicação massiva precisa contar com o mínimo 100 MHz de banda. E pontua: “O Brasil apresenta uma das menores disponibilidade de espectro em 3.500 MHz para as grandes operadoras, em relação a outros países”.
Pequenas operadoras
Em sua manifestação, a Oi busca preservar um espaço para os pequenos operadores de telecomunicações (ou os ISPs) em outra frequência e propõe que sejam reservados 60 MHz (lotes D1 a D8), divididos em sete regiões para os prestadores de pequeno porte (PPPs) e novos entrantes e outro lote de 30 MHz (lotes E1 a E8), também regionais, abertos a qualquer interessado. Afirma: ” a faixa de 2.300 MHz é a que se mostra mais adequada para garantir as empresas entrantes e as PPPs frequências com a maior flexibilidade de uso para oferta de 4G+5G, amplo ecossistema e infraestrutura mais barata do que aquela do 3.500 MHz.”
Metas
A operadora diz ainda que as metas de cobertura estabelecidas pela Anatel ( com 4G em municípios, trechos de estradas e instalação de backhaul em fibra com capacidade de 10 Gbps para municípios sem essa infraestrutura) são muito caras, além de drenarem os recursos das empresas que deveriam ser aplicados no próprio 5G.
Para a Oi, o ideal seria que a Anatel adotasse para os compradores do 5G os mesmos critérios que sugeriu para os investimentos dos pequenos operadores, ou seja, limitar em 90% do valor do espectro adquirido.
Os prazos para o atendimento das metas (de dois anos), na opinião da operadora, também são muito pequenos, e ela propõe a sua prorrogação por mais seis anos.
Garantias
Também houve questionamento da operadora quanto às exigências das garantias feitas pela Anatel. Para a empresa, fica muito caro e difícil até de se conseguir dos bancos financiamento de garantias que abarquem 100% dos projetos do edital. Para a companhia, o ideal seria que essas garantias fossem limitadas a 10% da proposta.
