Kassab avisa que não vai deixar BNDES perder dinheiro na crise da Oi
O ministro da C&T e Comunicações do governo interino, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 15, que está atento e preocupado com o desenrolar da crise da Oi, que culminou com a saída de seu presidente, Bayard Gontijo, em pleno processo de renegociação de parte da dívida gigantesca, de R$ 50 bilhões. Disse que o governo está pronto para apoiar o setor, mas que esse apoio não pode ser confundido com benefício a uma empresa.
Assinalou que os recursos do BNDES (um dos sócios controladores e também credores da Oi) são públicos e que eles precisam retornar para o Tesouro Nacional para serem reinvestidos.
“Sou um dos brasileiros que defende a privatização das comunicações. Apesar de defender este modelo, quando se fala em BNDES se fala em recursos públicos Não posso defender que haja benefício, que haja favorecimento. Temos que encontrar ponto de equilíbrio, que possa haver apoio, mas que não haja risco de beneficiar ninguém. Vamos encontrar esse ponto de equilíbrio.”, afirmou ele.
O ministro ressaltou que os recursos públicos investidos pelo BNDES, seja em forma de financiamento ou não, precisam retornar para o Tesouro Nacional.
“Volto a dizer, não apenas à Oi, mas todas as empresas que prestam o serviço, contem com nosso apoio, nossa compreensão e nossa convicção de que para elas continuarem a investir precisam ter segurança. Mas também digo aos consumidores brasileiros que pagam seus impostos: contem com nossa isenção e com o ponto de equilíbrio para que os recursos investidos, sejam aqueles de financiamento ou não, para que retornem ao Tesouro para o financiamento social”.
Intervenção
Kassab admitiu ainda que judicialmente é possível uma intervenção na Oi, caso a situação piore, mas assinalou que esta alternativa não é a melhor. Ressalvando, contudo, que essa ação só poderia ser adotada pela Anatel. Mas semanalmente ele recebe um relatório sobre a situação da empresa.
“Intervenção, sempre que puder ser descartada, é melhor. A intervenção no caso específico estaria vinculada mais à Anatel, mas tenho certeza que a Anatel, no que puder ser uma ação que fuja da intervenção, é mais saudável para a nossa economia. Toda a intervenção é possível, juridicamente, vamos torcer para que não seja necessária”, afirmou.
Sócios
O BNDES é o segundo maior sócio controlador da Oi, depois dos portugueses. A disputa com o ex-CEO Bayard Gontijo se deu, conforme fontes do mercado, com os sócios portugueses, que não estariam concordando com o preço de troca das ações nem com a diluição de seu comando, na negociação em curso.
Conforme o jornal Estado de S. Paulo desta semana, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Bando do Brasil) têm a receber pelo menos R$ 12 bilhões da operadora.
O BNDES tem cerca de R$ 4 bilhões a receber , o Banco do Brasil concedeu empréstimos de cerca de R$ 4,5 bilhões – somando os recursos de suas gestoras de ativos, o total chega a R$ 5 bilhões -, e a Caixa Econômica Federal outros R$ 3 bilhões.
Ainda conforme o jornal, os credores públicos, na negociação, teriam que alongar os prazos para o recebimento dos recursos e ficariam ainda com o spread negativo. Outros credores tinham a opção de se tornarem sócios da empresa ou ampliarem a sua participação acionária.
