Incorporação pela Oi S.A. não altera plano de venda da Oi Móvel

Procedimento trará sinergias ao grupo, sem mexer nos direitos de a Oi S.A. vender seu ativo celular a qualquer momento. Anatel já avalia o caso.
Incorporação pela Oi S.A. não altera plano de venda da Oi Móvel
Crédito: Pixabay

A convocação pela Oi de uma assembleia extraordinária de acionista para deliberar a respeito da incorporação da  Oi Móvel pela Oi S.A. já era aguardada pelo mercado e prevista no plano de recuperação judicial da companhia, modificado em setembro de 2020. A AGE acontece dia 27, às 11h, na sede da Oi, no Rio de Janeiro. O aviso foi divulgado pela companhia no começo da semana.

A empresa justifica na documentação entregue à CVM que a medida faz parte da simplificação do grupo Oi, a partir da consolidação das suas subsidiárias. A fusão trará “benefícios de ordem administrativa e econômica, com a racionalização de custos e ganhos de sinergia”.

A diretoria ressalta que a nova Oi em 2022 será mais enxuta e terá operações simplificadas, com foco na exploração de serviços baseados em fibra óptica. “Queremos ser referência no provimento de experiências digitais, com
acesso a conteúdos e a serviços como streaming, casa conectada, serviços financeiros, marketplace entre outros, transformando nossa marca em referência de plataforma de consumo no país”, traz carta da diretoria anexada à convocação.

A incorporação da Oi Móvel vai custar diretamente R$ 27,9 milhões, mas trará economias em outras frentes e não vai impedir a venda da UPI Oi Móvel às rivais Claro, TIM e Vivo por R$ 16,5 bilhões.

A Oi S.A., após a incorporação e aval da Anatel, passa a ter todos os direitos sobre outorgas de espectro, clientes, estruturas da Oi Móvel, obrigações, e vai colher diretamente os louros da venda da unidade.

A consultoria Meden foi contratada para elaborar o balanço patrimonial da Oi Móvel que será utilizado na incorporação. Os dados apontam que a Oi Móvel tem um saldo patrimonial líquido de R$ 1,07 bilhão. O valor total do ativo é de R$ 27 bilhões, enquanto o passivo soma R$ 25,95 bilhões.

A incorporação não mexe no balanço patrimonial da Oi S.A., uma vez que a holding já é a única acionista, dona de 100% do capital social da Oi Móvel.

Como as empresas são reguladas pela Anatel, esta deverá dizer se autoriza, ou não, a incorporação. O processo já corre desde março na agência e é relatado pelo conselheiro Emmanoel Campelo. Ele recebeu o processo por já ser também responsável pela análise da venda da Oi Móvel a Claro, TIM e Vivo.

A área técnica da agência, como antecipou o Tele.Síntese, não encontrou obstáculos à venda da Oi Móvel às concorrentes. Em dezembro, o CDUST, organismo consultivo da Anatel dedicado a questões consumeristas, recomendou que o Conselho Diretor condicione o negócio à manutenção por parte das rivais dos preços praticados atualmente pela companhia.

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Rafael Bucco

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