Incentivo estatal pode viabilizar negócios de ISPs brasileiros na África
O governo brasileiro precisa criar um mecanismo de incentivo para que os provedores de serviços de internet (ISPs) explorem oportunidade de negócios na África, defendeu, nesta quarta-feira, 24, o consultor da AD Advisors e da Associação NEO, Aníbal Diniz.
De acordo com ele, o Banco Mundial tem interesse em apoiar a experiência, mas precisa de um intermediário nacional para pôr a iniciativa em prática.
“Tive a oportunidade de participar de uma reunião com o Banco Mundial. Há recurso para financiar, mas precisa de um agente financeiro nacional”, disse Diniz, durante a conferência Conexão Brasil-África, organizada pelo Tele.Síntese, em parceria com a ARCTEL-CPLP, entidade de reguladores de telecom dos países de língua portuguesa.
Nesse sentido, o ex-conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode atuar como intermediário. Contudo, para operações internacionais desse tipo, o banco de fomento carece de autorização legislativa.
O Projeto de Lei (PL) 5.719/2023, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, está parado na Câmara dos Deputados, onde aguarda relator. Diniz pediu que o setor de telecom se mobilize a favor do projeto, que pode viabilizar operações brasileiras de banda larga em nações africanos.
“O projeto precisa de mobilização nacional. Como sei que muitos prestadores nas suas regiões têm contato com parlamentares, é muito importante que tenhamos isso em nossas agendas”, conclamou. “Quando se trata de desenvolvimento do Brasil, promover a exportação é muito importante. Quanto maior o incentivo do estado, maior é a presença do País no setor externo – e isso também gera mais empregos e valoriza a indústria nacional”, acrescentou.
Para os reguladores africanos, Diniz ressaltou que os países precisam definir os objetivos de conectividade e avaliar como cumpri-los. O ex-conselheiro da Anatel ainda sugeriu que bons exemplos de regulação podem ser replicados, mencionando as assimetrias previstas para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) no Brasil – um conjunto mais leve de regras aplicado sobre provedores com menos de 5% de participação de mercado.
