Impostos elevados reduzem penetração da banda larga móvel na AL, diz GSMA
Para a GSMA, a taxa de penetração da banda larga móvel na América Latina – só metade da população assina a banda larga móvel, contra mais de 65% na Europa e nos Estados Unidos – sofre o impacto da elevada carga tributária. Essa é uma das conclusões de seu mais recente relatório “Tributação da conectividade móvel na América Latina: uma revisão da tributação do setor móvel e seu impacto na inclusão digital”. A pesquisa apresenta uma visão geral do regime de impostos e taxas aplicados aos serviços móveis e seu impacto no acesso às tecnologias e nos investimentos nessa área na América Latina.
“Na América Latina, o custo total da propriedade no setor móvel é superior ao limite de cinco por cento do valor recomendado pela Comissão de Banda Larga da ONU. Alguns governos da região aplicam impostos setoriais adicionais sobre consumidores e operadoras móveis, levando à acessibilidade negativa e a impactos sobre o investimento. No atual cenário econômico, é primordial que os governos promovam o crescimento, em vez de prejudicá-lo”, disse Sebastián Cabello, diretor da GSMA Latin America.
O relatório mostra que a indústria móvel na América Latina e no Caribe contribuiu com mais de US$ 260 bilhões para a economia regional em 2016 ou cinco por cento do PIB da região, respondendo por 1,7 milhão de empregos. Os resultados da pesquisa demonstram o impacto distorcido da tributação específica do setor, destacando os potenciais benefícios econômicos do reequilíbrio de impostos específicos do setor e taxas regulatórias:
● Em 2016, o setor móvel na América Latina pagou, em média, 25 por cento de suas receitas sob a forma de impostos e taxas regulatórias;
● Os consumidores enfrentam tributação específica do setor, além do IVA geral em 11 dos 20 países estudados;
● Os mercados que apresentam níveis mais altos de impostos específicos do setor como proporção da receita do mercado tendem a ter níveis de acessibilidade mais baixos;
● Para todos os países da região em que os dados estão disponíveis, o custo total da propriedade móvel para a compra de um aparelho móvel e 1GB de dados por mês está acima do limite de cinco por cento recomendado pela Comissão de Banda Larga da ONU;
● As operadoras de redes móveis fizeram investimentos consideráveis na região ao lançar mais de 108 redes 4G entre 2011-2016, apesar de uma redução desafiadora para a receita média de 15 por cento por conexão durante o mesmo período.
Recomendações
Entre as recomendações para superar a carga tributária excessiva, o estudo aponta:
● Reduzir os impostos e as taxas específicas do setor para ajudar a aumentar a demanda por serviços móveis e incentivar o investimento, o que levaria a um crescimento geral das receitas fiscais governamentais no médio prazo;
● Evitar tarifas regulatórias excessivas e impostos sobre receitas e reduzir as contribuições do Fundo de Serviço Universal (USF) em que os fundos existentes estão subutilizados;
● Evitar o excesso de preços do leilão de espectro, utilizado como mecanismo de aumento de receita para o governo além das contribuições fiscais justas das operadoras móveis;
● Remover os impostos sobre as ligações internacionais recebidas;
● Implementar tributação de suporte para serviços emergentes, como a Internet das Coisas.
O relatório pode ser encontrado em: https://www.gsmaintelligence.com/research/?file=78b12aeccb5227f2ca06369b9b4332f3&download (Espanhol)
https://www.gsmaintelligence.com/research/?file=61a38952cab354d09537f6675ed9772d&download (Inglês)
(Assessoria de Imprensa)
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