Idec pede explicação da Claro sobre suposta restrição de acesso ao Pokémon GO

Imagem feita por Ed Woo - https://www.flickr.com/photos/edowoo — Imagem feita por Ed Woo – https://www.flickr.com/photos/edowoo

Nesta sexta-feira, 12, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pediu explicações à Claro sobre suposto bloqueio ao jogo Pokémon Go. Consumidores relataram ao Idec problemas para acessar o jogo por meio das redes 4G da operadora.

O instituto suspeita de prática de Traffic Shaping por parte da Claro, prática na qual a empresa que fornece a internet mas bloqueia ou restringe o acesso a certos sites ou executáveis que consomem muita banda. Segundo o Idec, o Marco Civil da Internet não permite que as operadoras limitem o acesso, independente do conteúdo ou do horário.

“As denúncias são graves e sinalizam potencial de lesão ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações da Anatel e ao Marco Civil da Internet”, defende o Idec.

A notificação sustenta que o consumidor de serviços de telecomunicações tem o direito do tratamento não discriminatório quanto às condições de acesso e fruição do serviço. “Solicitamos que a Claro dê explicações transparentes sobre a natureza do problema, evidenciando ainda que não houve violação ao Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, ao CDC e ao Marco Civil da Internet”, explica Rafael Zanatta, advogado e pesquisador do Instituto.

O documento pede também que a empresa Claro não faça uso da prática ilegal de discriminação de pacote de dados e Traffic Shapping. A notificação informa que, caso haja novas denúncias e relatos sobre a prática irregular, o Idec acionará a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e o Ministério Público Federal (MPF).

Por nota, a Claro diz que houve problemas pontuais em função de atualização do desenvolvedor do jogo. “A Claro informa que não recebeu a notificação do IDEC. A operadora reforça que seus clientes estão acessando normalmente o jogo Pokémon GO. Notamos que alguns usuários tiveram dificuldades para acessar o aplicativo, após a atualização disponibilizada, no início da semana, pelo desenvolvedor do game. A empresa reforça que a questão já está solucionada e que não implementou qualquer restrição de acesso ao jogo aos seus clientes”, escreve, em nota à imprensa.