I-Systems alerta que operador neutro para postes pode trazer riscos
A I-Systems, operador neutro que congrega a IHS e a TIM, alerta para os riscos que o operador neutro de postes pode trazer para o mercado de telecom. Essa é uma das contribuições da empresa à consulta pública nº 17 da Anatel, sobre o compartilhamento de postes, e que também foi promovida pela agência que regula o setor elétrico, a Aneel.
Para a empresa, a ocupação desordenada dos postes é um problema histórico e qualquer “medida regulatória que não for proporcional e adequadamente mensurada poderá gerar obrigações impossíveis de se cumprir.” Argumenta que os agentes, que são de portes distintos, poderão sofrer impactos muito severos e eventualmente impossíveis de se cumprir, e por isso defende uma regulação mínima.
Ainda, é preciso estudar com mais cautela a proposta de criação da figura do “posteiro”, conforme expressa na consulta pública, pois esse novo agente econômico poderá representar um risco à cadeia produtiva, argumenta, já que esse agente intermediário não pode comprometer a sustentabilidade do sistema, nem drenar os recursos, de forma que a rentabilidade caia de maneira injustificada.
Cinco pilares
A I-Systems, defende ainda que os regulamentos a serem publicados devem estar calcados em cinco pilares: o direito de acesso; condições comerciais não-discriminatórias; ambiente regulatório livre para a competição; obrigações compatíveis com a sustentabilidade dos agentes; e combate ao uso não autorizado de infraestrutura.
No entender da empresa, qualquer medida que ameace o direito de acesso a postes tem o efeito de gerar fechamento de mercado e potencial abuso de direitos. Além disso, assinala que as empresas neutras podem ter um papel importante, na medida em que já são naturalmente incentivadas a compartilhar infraestrutura, “diminuindo, portanto, o apetite do mercado por novos pontos de fixação”, sustenta.
Para assegurar que as condições comerciais sejam não-discriminatórias, o grupo sugere que a Anatel desenvolva sistemas de ofertas públicas dos insumos, e que crie processos sumários para a resolução de conflitos que envolvam questões comerciais, além de medidas de transparência.
