Guedes diz que aumento do PIS/Confins será compensado por desoneração da folha
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu, nesta terça-feira, 15, que a reforma tributária proposta pelo governo, que une o PIS e a Cofins, aumenta a carga tributária do setor de telecomunicações. Porém, afirmou que a segunda etapa da reforma, que está quase pronta para ser enviada, pode trazer a desoneração da folha de pagamento, que compensaria o setor.
“Precisamos deixar de penalizar quem cria empregos”, ressaltou o ministro, lembrando que existem 40 milhões de pessoas sem emprego formal no país. “Vamos desonerar a pessoa jurídica, mas na distribuição de dividendos o bicho vai pegar”, alertou.
Guedes disse que já se estudou a aplicação de duas alíquotas diferentes para a contribuição sobre bens e serviços (CBS), com menor valor para telecomunicações, educação e saúde, mas disse que isso precisaria de coordenação com os estados. Também defendeu a criação do imposto sobre transações digitais, para suprir a arrecadação que deixaria de existir com a desoneração da folha.
O ministro, que falou no Painel Telebrasil, assegurou que o governo não vai criar mais impostos, e se fizer isso é porque está eliminando seis ou sete taxas. “Acabou a capacidade do governo aumentar a arrecadação sobre a mesma base de contribuintes, é preciso criar outras”, defendeu.
Guedes disse que a pandemia mostrou que o futuro do Brasil depende da digitalização, de tecnologia e inovação. “Vocês são o futuro do país” e citou que alguns trabalhos em favor do setor vêm sendo tratados no Ministério, como a Lei das Antenas, IoT e 5G.
Pandemia
O ministro da Economia disse que a economia do Brasil está reagindo bem e tem sido fortemente incentivada com recursos e crédito. “As medidas de combate à pandemia foram efetivas e a arrecadação está começando a voltar”, afirmou. Ele ressaltou que no início da crise, se previa uma queda de 10% do PIB e hoje esse recuo está estimado em 4% a 5%.
“Resolvemos estender até o final do ano o auxílio emergencial, que aterrissaria no programa Renda Brasil, mais robusto que o Bolsa Família, mas hoje o presidente desistiu”, disse Guedes. Ele afirmou que as notícias sobre tirar dinheiro dos idosos e incapazes para dar aos paupérrimos, que não passam de uma ilação, acabaram influenciando na decisão do presidente.
Reformas
Guedes disse que o congelamento das aposentadorias pode vir da proposta de emenda à constituição que está no Congresso Nacional, que desobriga, desindexa e desvincula os recursos do orçamento, para deixar que a política decida o que fazer deles. Segundo ele, 96% da verba estavam carimbadas. “Mas se quiserem manter a correção dos benefícios, podem fazê-la”, disse.
O ministro disse que as reformas estão em andamento, como a do pacto federativo, tributária e administrativa, que já foi entregue à Câmara dos Deputados. “Agora, o timing dessas reformas é da política”, afirmou. De acordo com Guedes, o governo tem uma agenda para destravar investimentos. “Eu acho que estamos na direção correta e o Brasil vai surpreender”, completou.
