GT prioriza banda larga fixa e explica ‘bolsa internet’ para ampliar acesso
O relatório final do grupo técnico de Comunicações do governo de transição, entregue no último fim de semana, aponta a necessidade de um “plano de universalização da banda larga, preferencialmente fixa, e com acesso [velocidade] significativo”. Integrantes do GT ouvidos pelo Tele.Síntese explicam que a medida não deve ser implementada necessariamente no modelo convencional de “bolsa”, com repasse de recursos direto aos beneficiários.
Demanda pessoal do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva , tendo como referência o programa Luz para Todos, a ideia é levar infraestrutura de telecomunicações para as regiões descobertas, em articulação com as empresas fornecedoras dos serviços e possibilidades de abatimento do custo para famílias de baixa renda.
“A perspectiva de uma bolsa é absolutamente complementar, podemos ter isso para acelerar o acesso à internet de quem não tem ou em combinação com programa de educação. É claro que a população de baixa renda tem que ter uma atenção prioritária e o CadÚnico aparece como uma forma da gente acessar essa população, mas o modelo que vai ser feito não está detalhado”, disse Helena Martins, uma das coordenadoras do GT e relatora do grupo.
“Pagar uma bolsa para a pessoa usar aquele dinheiro para a contratação de um plano 4G móvel não é o objetivo. O direcionamento geral é de fazer um programa bem mais robusto do que essa questão das bolsas, que pensa infraestrutura e boa velocidade”, explica Martins.
Programa integrado
A necessidade de criar políticas públicas de garantia de conectividade de qualidade pautou reuniões integradas entre o GT de Comunicações e os grupos das áreas temáticas de Saúde e Educação.
Para as escolas, o grupo recomenda ações que visem conectar os estudantes, com velocidade que proporcione produtividade e atividades didáticas e que não se restrinja a levar internet às instituições.
Assim como recomendação já destacada em Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), o GT ressalta a relevância do do Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – na conectividade das escolas públicas e cita também os recurso do leilão do 5G para viabilizar as políticas.
