GT do Plano Nacional de Inclusão Digital se reunirá a partir de 2025
O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, afirmou nesta quarta-feira, 13, que o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela criação de um Plano Nacional de Inclusão Digital deve começar a se reunir em 2025.
“Nós acabamos de formar a equipe que vai construir esse Plano Nacional de Inclusão Digital, e já queremos fazer o primeiro encontro dessa equipe em janeiro de 2025 e terminar esse trabalho, no máximo, até no final do primeiro semestre, em junho de 2025”, disse o secretário, em pronunciamento, nesta manhã, durante evento promovido pela Aliança Internet Aberta (AIA), em Brasília.
Segundo o secretário, a ideia é realizar um “diagnóstico detalhado de todas as lacunas de inclusão digital do Brasil”, além de projetos para combater os problemas identificados, com “prioridades e valores”.
A instalação do GT está prevista desde o ano passado, quando o Decreto nº 11.542 de junho de 2023 instituiu um grupo interministerial com a finalidade de produzir subsídios para a elaboração de uma proposta. De acordo com o Relatório Anual de Gestão do Ministério das Comunicações (MCom), os trabalhos seriam iniciados em 2024, o que não ocorreu.
Conforme o Decreto, o GT será composto por três integrantes do Ministério das Comunicações e outros três da Casa Civil da Presidência da República, e poderá instituir Câmaras Setoriais específicas. O relatório de gestão acrescenta que tais câmaras setoriais contarão com “a participação de órgãos e entidades com atuação relevante nas respectivas áreas de interesse, para aprofundar os estudos e propiciar ampla participação social” nas áreas de:
- educação,
- letramento e habilidades digitais,
- diversidade,
- cidades e periferias,
- rural e
- Saúde.
Detalhadamente, a previsão é de que a produção de subsídios contemple:
- a inclusão digital com vistas ao desenvolvimento socioeconômico, à conectividade universal e significativa, ao letramento digital e à promoção de habilidades digitais, com foco na educação e na saúde;
- o perfil populacional dos domicílios brasileiros;
- as condições socioeconômicas da população;
- o impacto da inclusão digital na prestação dos serviços públicos, em especial os serviços de educação, de saúde e de assistência social;
- a necessidade de acesso adequado à internet, a preços razoáveis, de qualquer ponto do território nacional, como ferramenta para integração social e econômica;
- a necessidade de habilidades digitais mínimas para o pleno exercício da cidadania;
- a preservação da pluralidade e da diversidade na sociedade brasileira, com vistas a assegurar igualdade de oportunidade de acesso ao ambiente digital e promover a equidade de gênero, de renda e racial;
- a promoção da inclusão digital no desenvolvimento regional e no aproveitamento da vocação local para o desenvolvimento econômico.
O relatório final do GT contará com métricas e indicadores a serem utilizados na avaliação dos objetivos do Plano.
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