GT do MEC criará catálogo de equipamentos de TI recomendados para escolas
A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) criou um Grupo de Trabalho (GT) com o papel de definir os referenciais técnicos e os parâmetros de qualidade para equipamentos de tecnologia a serem adquiridos pelas escolas públicas. A instituição foi formalizada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º, por meio da Portaria nº 55/2023.
O grupo deve discutir quais são os equipamentos necessários para as escolas tanto para competências digitais quanto para gestão administrativa. O trabalho resultará em um “catálogo de dispositivos eletrônicos recomendados”.
Conforme a portaria, os equipamentos devem estar catalogados “por nível de ensino e finalidade pedagógica”, e o GT deve informar “uma estimativa de quantitativo necessário para cada etapa de ensino, considerando o número de alunos por sala de aula”.
O modelo de contratação adequado também deve ser discutido para ser orientado aos gestores educacionais.
O grupo deve se reunir mensalmente e terá seis meses de atividades, com possibilidade de prorrogação. Após a vigência, terão 45 dias para apresentar à SEB “documentos consolidados, contendo propostas de implementação”.
De acordo com a norma, as definições do GT apoiarão as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e os demais planos subnacionais, bem como a Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Política Nacional de Educação Digital (PNED).
Integrantes do GT
O GT terá 14 integrantes, entre titulares e suplentes, representantes dos seguintes órgãos e unidades:
- seis do MEC;
- três do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
- um do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI);
- um do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e
- três especialistas em equipamentos de tecnologia educacional para a educação básica e processos de compras e licitações, indicados e designados pela SEB.
Quanto aos representantes do MEC, serão: três da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional; um da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral; um da Diretoria de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação e um da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva.
O GT poderá convidar para participar das reuniões representantes de outros órgãos e entidades da administração pública, de outras instituições públicas, da sociedade civil e outros especialistas.
