GSMA vai propor alternativas para o fim das assimetrias regulatórias entre OTTs e Teles

A GSMA - maior organização do mundo móvel - irá apresentar no seu Congresso de Barcelona, que ocorrerá este ano no final de fevereiro, uma proposta para a eliminação das assimetrias regulatórias entre os serviços de telecomunicações e os fornecidos pelas OTTs, como o WhatsApp. Segundo Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina, esse estudo trará proposta diferenciadas para cada um dos países latino-americanos.

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A GSMA – maior organização do mundo móvel – irá apresentar no seu Congresso de Barcelona, que ocorrerá este ano no final de fevereiro, uma proposta para a eliminação das assimetrias regulatórias entre os serviços de telecomunicações e os fornecidos pelas OTTs, como o WhatsApp. Segundo Sebastián Cabello, diretor da GSMA para a América Latina, esse estudo trará proposta diferenciadas para cada um dos países latino-americanos.

Ele diz também que a entidade está preocupada como o recente movimento dos diferentes governos de fazer dos leilões de frequências uma ferramenta para aumentar a arrecadação dos combalidos cofres estatais. A seguir, a entrevista:

Tele.Síntese –   A 4G anda devagar, tanto no Brasil como a América Latina. Qual a sua avaliação para esse fenômeno? Crise econômica, preço, problema de frequência?

Sebastián Cabello – É, não cresceu tanto como deveria. A produção de smartphones é importante e há muitos aparelhos que suportam a 3G. Mas a penetração dos smartphones do Brasil é acima da média da América Latina, que já está em 50%. E há também o problema de que os novos telefones não trazem nada demais, não são uma novidade.

Tele.Síntese –  Talvez não valesse o custo da mudança….

Cabello – Isso. A Argentina, por exemplo, fez um plano para trocar telefones antigos para 4G, porque bandas de 3G estão saturados. Geralmente em todos os países, a mesma coisa aconteceu. Primeiro, o 4G cresceu um pouco, se estabiliza e, em seguida, cresce naturalmente. Pelas estimativas da Ericsson  em 2020 e 2021 50% das conexões serão em 3G e 50% serão em 4G.

Tele.Síntese–  Esses percentuais na América Latina e no mundo?

Cabello– Na América Latina. E a operadora tem que fazer o investimento. Todo o processo de passagem precisa de rentabilidade na gestão de redes e é onde a equação econômica para os operadores é cada vez mais difícil. Por isso, a questão é, como áreas de dados vão substituir as receitas de voz tradicionais. As receitas com roaming das operadoras já caíram 50%

Tele.Síntese – Também na América Latina?

Cabello – Também aqui na região. Isso porque os usuários do WhatsApp ou de outro serviço se conectam à rede e não precisam mais usar os pacotes das operadoras. É claro que os serviços OTTs têm muitas vantagens e grande aceitação dos usuários, mas é preciso igualar o tratamento regulatório ao das operadoras de telecom. 

Tele.Síntese –  Por outro lado, se não tivesse o serviço de OTT, não teria tanto crescimento do serviço de telecom.  Há uma simbiose…

Cabello – Há uma simbiose, certo? Por outro lado, também tem mais tráfego que chega a ocupar todas as redes construídas.  A questão é que o dinheiro que estava em um pacote das operadoras agora está indo para o outro lado. E como sustentar essas redes e mesmo ampliar os investimento para a 5G,  comprar o espectro da 5G? Precisamos é fazer com que os usuário tenham as mesmas proteções para os mesmos serviços.Porque há serviços que têm que cumprir toda a regulação da agência, manter call center, seguir regras de atendimento ao consumidor, e outros não têm nada.

Tele.Síntese – Para você, quais são os serviços iguais de OTT e de telecom?

Cabello – Temos que dizer que os serviços não são os mesmos, eles são semelhantes. Mas podemos medir se Uber é diferente de táxis, se é o que estamos procurando. Mas as nossas ambições é simplificar a regulação, torná-la  mais flexível de maneira que possa ser aplicada  a todas as coisas. Uma das questões-chave é eliminar assimetrias regulatórias.

Tele.Síntese – A reivindicação, então, é retirar das teles o excesso de regulação?

Cabello – Claro, baixar um pouco a regulação das telecomunicações e também equiparar com os outros que não têm nenhuma regulação. Reconheço que é um desafio, pois ainda não se sabe como fazer. Todo mundo vai aprovar leis sobre o assunto  e vai se equivocar muito.

Tele.Síntese –  Você acha que tem algum timing para que isso aconteça?

Cabello- Não. Mas a União Europeia, por exemplo, está tentando medir se houve comportamento monopolista do Google nas buscas. A era digital está mudando os critérios, inclusive chegando ao conteúdo, porque hoje o mundo digital integra diferentes partes. A AT&T, por exemplo, que comprou a DirecTV, é uma empresa integrada. Há outros grupos antes dedicados somente ao conteúdo se expandindo para o outro lado. Alguns têm plataformas, como o Google, e estão expandindo novos serviços. A realidade é cada vez mais complexa e não temos nenhuma resposta, nenhum modelo a seguir.

Tele.Síntese – A GSMA pensa em formular alguma proposta?

Caballo –  Sim, temos feito um trabalho com consultor sobre como estabelecer a regulamentação do futuro. E vamos apresentá-lo em Barcelona, no congresso deste ano, em fevereiro. E as propostas serão formuladas para cada país.

Tele.Síntese –  Do ponto de vista dos investimentos das operadoras de telecom, você percebe uma queda na América Latina, ou esse fenômeno só está ocorrendo no Brasil, devido à crise?

Cabello –  Não é percebido, não. A telefonia móvel da América Latina representava em média 3,5% do PIB nacional, e na última medição que fizemos, em 2015, já assumia 4,2%  do PIB. Assim, vemos que há uma tendência crescente porque  as operadoras têm que investir mais e têm mais clientes também. Há muitas pessoas com mais de um dispositivo e, em seguida, vem as máquinas ligadas. Portanto, há mais conexões e mais receitas também. Cresceu, mas está baixando o nível de crescimento. Também estão diminuindo as margens.

Tele.Síntese – Em relação a internet das coisas, qual o país que você acha que está mais avançado?

Cabello – Na América Latina, o Brasil está chamando mais atenção. Sim, porque ao remover o Fistel (taxa de fiscalização) para a comunicação machine to machine criou um movimento muito interessante.  O deputado Lipe está liderando a câmara de SmartCity. SmartCity é M2M, porque diferentes sensores estão conectados para informar as condições de tráfego, poluição, saúde. O Brasil é sem dúvida o que está mais preparado institucionalmente na região.

No mundo, Dubai está trabalhando muito com Smart Cities também. Mas sabemos que as conexões M2M são um outro negócio. Conforme estudos da GSMA,  apenas 30% das conexões machine to machine do futuro serão através da rede móvel. O resto se dará através de hotspots, ou de outros tipos de sinais.

Tele.Síntese – Só 30%….?

Cabello – Apenas 30% será móvel.  Muitos vão usar hotspot ou wifi, e diferentes modos de conexão.

Tele.Síntese – O presidente da Anatel, Juarez Quadros, tem afirmado que a venda de frequência irá mudar, descartado o modelo arrecadatório para mais investimentos na rede móvel. E nos demais países latinos, como é tratada essa questão?

Cabello –  Há  uma tendência para arrecadação. Os preços médios das últimas licitações que vinham caindo aumentaram novamente nos últimos anos. Nós da GSMA estamos preocupados e trabalhando muito nisso, pois os preços estão subindo em todo o mundo. Para a 5G, se todo o dinheiro ficar no espectro, esse dinheiro se perde.

Tele.Síntese – Como você analisa a experiência mexicana de usar a faixa de  700 MHz como operadora único de oferta de banda larga no atacado?

Cabello– Dissemos desde o início que não seria o melhor modo. Tudo teria sido mais fácil se a banda de 700 fosse dividida em três e licitada. Não está claro se o modelo de negócio desse investidor vai funcionar. Por que os outros operadores vão dizer: “primeiro use a minha rede.  O que sobrar, manda para a outra rede.” Então, eu não sei se o investimento necessário a cobrir todo o país vai ser remunerado com o pouco tráfego que poderá ser gerado. O governo acha que poderão surgir muitos MVNOs (operadores virtuais), mas em todo o mundo são poucos os operadores virtuais que surgiram.

 

 

 

 

 

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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