Grandes operadoras cobram aderência das pequenas ao R-Ciber
O evento organizado pela Anatel nesta terça-feira, 6, trouxe à tona outra vez um embate já antigo entre grandes operadoras e pequenas. Ali, representantes de ambos os segmentos concordaram em discordar sobre a viabilidade de impor aos pequenos prestadores obrigações relacionadas à segurança da rede por meio do Regulamento de Cibersegurança, o R-Ciber.
De um lado, José Bicalho, diretor de regulação e autorregulação da Conexis Brasil Digital, que representa Algar, Claro, Vivo, TIM, Sercomtel, observou que as redes de telecomunicações são consideradas infraestruturas críticas em sua totalidade no mundo inteiro, sem quaisquer distinções segundo o porte ou qual ativo é considerado. E cobrou da Anatel a imposição de cláusulas no R-Ciber que exijam investimento das pequenas no fortalecimento de suas estruturas.
“As redes de telecomunicações estão todas interligadas, formando um sistema. Ataques cibernéticos que atingirem a rede de uma prestadora pode afetar a rede de outras. Então, quanto menor forem as medidas de prevenção adotadas pelas empresas de telecomunicações, maior será a vulnerabilidade do sistema. Portanto é essencial que todas as prestadoras, grandes ou pequenas, adotem as medidas de segurança cibernética previstas na regulamentação”, falou.
Atualmente, o R-Ciber tipifica quais infraestruturas são consideradas críticas e por isso exige maior conformidade do detentor com requisitos de segurança. No caso, apenas operadores de cabo submarino com destino internacional, com rede móvel própria, ou redes de transporte interestadual explorada no atacado devem fortalecer a segurança. Provedores regionais de varejo são obrigados apenas a mudar a senha de roteadores instalados na casa dos clientes.
Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da Telcomp, entidade que reúne dezenas de operadoras de atacado e entrantes no varejo móvel, tem um ponto de vista distinto. A seu ver, o R-Ciber, da forma com está aplicado, garante não apenas a segurança das redes, como também viabiliza o surgimento e expansão de pequenas empresas.
“O regulamento tem que considerar o tamanho das empresas pois a imposição das regras de segurança pode virar uma barreira de entrada no mercado. Achamos que a Anatel acertou no texto atual e que seria injusto criar obrigações complexas para pequenas provedoras de banda larga. Isso pode inviabilizar o trabalho daqueles que massificaram o acesso”, falou.
A Anatel tem um Grupo de Trabalho, com participação das empresas, que elabora manuais operacionais de cibersegurança e pode propor atualizações ao R-Ciber, que está para passar por revisão. Já no Conselho Diretor, tem relatoria do conselheiro Alexandre Freire.
