Grandes ficam fora também dos lotes regionais da 700 MHz
Depois da aprovação do edital 5G ontem, o conselheiro da Anatel Carlos Baigorri confirmou hoje, 26, em mesa redonda com a imprensa, que as grandes operadoras não poderão arrematar os blocos regionais de 700 MHz. A deliberação final do edital 5G também manteve limitação da aquisição de no máximo dois lotes regionais de 700 MHz para cada grupo.
Veja abaixo mais detalhes da proposta aprovada:
Faixa de 700 MHz
- 1ª rodada:
Bloco de 10 + 10 nacional
Compromissos: localidades sem 4G e estradas - 2ª rodada:
2 blocos de 5 + 5 regionais
Compromissos: localidades sem 4G e estradas
Spectrum cap: aquele estabelecido no artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 703, de 1º de novembro de 2018, não se admitindo a participação de Proponente, suas controladas, controladoras ou coligadas que, na mesma área geográfica, já detenham autorização de uso de radiofrequências em caráter primário na faixa de 698 MHz a 806 MHz.
Prazo da autorização: disciplinados pelo Anexo à Resolução nº 625, de 11 de novembro de 2013, pelo prazo de 20 (vinte) anos, prorrogável a título oneroso, na forma da regulamentação vigente à época do vencimento, sendo a primeira prorrogação até 8 de dezembro de 2044.
Faixa de 3,5 GHz
- 1ª rodada:
4 Blocos Nacionais de 80 MHz
8 Blocos Regionais de 80 MHz
Compromissos: instalação de rede de transporte (backhaul) em municípios indicados no ANEXO XV; instalar ERB que permitam a oferta do SMP por meio de padrão tecnológico igual ou superior ao 5G NR release 16 do 3GPP, na proporção mínima de uma estação para cada 10 (dez) mil habitantes; ressarcir as soluções para os problemas de interferência prejudicial na recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, transmitidos na Banda C, à população efetivamente afetada, nos termos da Portaria nº 1.924/SEI-MCOM, de 29 de janeiro de 2021, do Ministério das Comunicações (MCOM) - 2ª rodada (caso de algum bloco da 1 Rodada ficar deserto)
Blocos de 20 MHz
Spectrum cap: 100 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 3,5 GHz.
Limitação de arrematação de mais de dois blocos regionais.
Prazo da autorização: 20 anos
Faixa de 2,3 GHz
- 1ª rodada
Bloco de 50 MHz e de bloco de 40 MHz regionais
Compromissos: cobrir com 95% da área urbana dos municípios sem 4G
Spectrum cap: 50 MHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 2,3 GHz, respeitado o estabelecido no artigo 1º, inciso II, da Resolução nº 703, de 1º de novembro de 2018.
Prazo da autorização: 20 anos
Faixa de 26 GHz
- 1ª rodada
5 blocos nacionais e 3 blocos regionais de 400 MHz
Sem compromissos - 2ª rodada
Até 10 blocos nacionais e 6 regionais de 200 MHz que não forem vendidos na rodada anterior
Sem compromissos
Spectrum cap: 1 GHz para o conjunto compreendendo os Lotes da faixa de 26 GHz.
Prazo da autorização: 20 anos
