Governo vai elaborar guia de uso consciente de telas por crianças
O Governo Federal vai elaborar um Guia para Uso Consciente de Telas e Dispositivos Digitais por Crianças e Adolescentes. A medida foi publicada hoje, 6, no Diário Oficial, com a criação de um grupo de trabalho dentro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
O GT vai realizar uma consulta pública para a elaboração do guia e deverá obter a participação nas discussões inclusive de crianças, adolescente, pais, mães e educadores, além de públicos de interesse e especialistas. Vai propor estratégias e metodologias para “promover o uso consciente de dispositivos digitais por crianças e adolescentes, com base nas evidências científicas disponíveis, recomendações de especialistas e boas práticas internacionais”.
Integram o GT 11 representantes de governo:
- da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que o presidirá;
- da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil;
- do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde;
- da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde;
- da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;
- da Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- da Assessoria Especial de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
- da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação;
- Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
Também haverá participação de “até” 20 representantes da sociedade civil, academia e entidades. O GT surge com duração prevista de um ano. Este prazo pode ser prorrogado.
