Governo quer menos dinheiro da União e mais dos Estados no incentivo à P&D
O governo federal quer que as agências estaduais de fomento aumentem seu papel na destinação de fundos à pesquisa e desenvolvimento de projetos de pesquisa em tecnologia. Representantes do MCTI vêm defendendo nas câmaras brasileiras 4.0 maior cooperação dos entes federados no apoio à P&D.
As câmaras brasileiras 4.0 existem em conjunto com representantes de outros ministérios e da sociedade civil e empresarial. Há a câmara do agro 4.0, da saúde 4.0 e da indústria 4.0.
A alegação do governo é que faltam recursos federais, principalmente para iniciativas de aporte a fundo perdido – aquelas em que os beneficiados não precisam devolver o dinheiro recebido.
Conforme a coordenadora de transformação digital do Ministério de Ciência e Tecnologia, Eliana Emediato, a União não terá recursos adicionais para investir no futuro próximo. Além das agências, a executiva cobrou mais pró-atividade do setor privado para ampliar o investimento em inovação.
“Estamos discutindo nas câmaras que as agências de fomento coloquem recursos. Este ano, o edital foi de subvenção econômica, ou seja, de recursos não reembolsáveis. É importante que não só o setor público, mas que as empresas também façam esse investimento. Não se deve esperar que somente o governo coloque recursos. Governo não tem mais, e nem terá, recursos, principalmente para subvenção”, afirmou.
O comentário de Emediato se deu em live do Fórum da Internet no Brasil (FIB), organizado pelo NIC.br e que neste ano chega à décima edição. O evento acontece ao longo da semana. A executiva participou de mesa que debateu políticas para a inteligência artificial no país.
Apesar da escassez de recursos federais, a executiva afirmou que o MCTI cogita lançar novo edital para incentivar o desenvolvimento de tecnologias 4.0 no ano que vem. O mais recente acaba de soltar resultados da primeira etapa.
Demanda por subvenção em alta
A Finep, braço de financiamento e subvenção a pesquisa do governo federal, revelou na sexta-feira, 18, a lista dos projetos selecionados para a segunda etapa de chamamento que vai destinar o total de R$ 50 milhões à pesquisa de tecnologias “4.0” sobre assuntos ligados à agricultura, cidades inteligentes, saúde e indústria.
A disputa bateu recordes. Conforme a coordenadora do Ministério da Ciência e Tecnologia, Eliane Emediato, foram mais de 2,1 mil projetos inscritos, o maior número dos últimos dez anos para as seleções da Finep.
O processo de seleção se dá em duas etapas. A primeira, cujos resultados foram revelados, habilitou projetos para continuar na disputa pelos recursos. A partir de agora se inicia uma etapa de análise de mérito dos projetos. A lista das empresas e projetos habilitados na primeira etapa está aqui.
Segundo Emediato, a análise de mérito das propostas começou a ser feito hoje pela Finep. O resultado final, conforme o cronograma do edital, será divulgado em 6 de novembro.
Estratégia Nacional de Inteligência Artificial
Emediato contou que o MCTI ainda vai começar a analisar a contribuições recebidas na consulta pública feita no começo do ano para a construção de uma Estratégia Nacional de Inteligência Artificial. O assunto mudou de mãos dentro do MCTI, o que atrasou o processo.
Segundo ela, antes o tema era responsabilidade de Miriam Wimmer, que assumiu a diretoria de serviços de telecomunicações, e concluiu na última semana a transmissão das informações sobre a iniciativa.
“Tivemos uma mudança no MCTI, onde a equipe da Miriam Wimmer que estava tocando, e esse assunto agora está sendo passado pela minha coordenação geral. Aí vamos trabalhar na construção desse cronograma”, afirmou.
Em paralelo, o governo segue tocando iniciativa de implantação de centros de IA no país. Até o final do ano, disse, quatro entrarão em operação. Outros quatro serão selecionados até dezembro, para entrar em operação em 2021.
