Governo precisa criar ambiente para antecipação das obrigações do 5G, diz Filho

Ministro Juscelino Filho diz que conversas sobre como adiantar as obrigações do 5G em dois anos com operadoras prosseguem, ainda sem definição. Quanto à reforma tributária, ele descarta mudanças nos fundos setoriais.

Juscelino Filho

O Ministério das Comunicações (MCOM) já iniciou as conversas com as operadoras de telecomunicações que arremataram espectro no leilão 5G da Anatel, realizado em 2021, a respeito da antecipação das obrigações do edital do 5G.

Segundo falou hoje, 2, ministro Juscelino Filho, as negociações estão em andamento, no entanto não há ainda um caminho concreto a ser seguido. O que está posto para as empresas é que o objetivo é permitir a conclusão das obrigações até o fim de 2026, no mais tardar, 2027.

“Adiantar os compromissos do 5G é um desejo meu e da população. [Fazer isso] É fruto de muito diálogo com as operadoras. Estamos em fase de dialogar, vendo quais os possíveis caminhos para adiantar estes compromissos até 2026 ou 2027. 2026 é o ideal. Ainda está cedo para dizer qual o caminho”, falou a jornalistas durante a inauguração do Núcleo de Evolução Tecnológica do CPQD em Campinas (SP), nesta segunda-feira, 2.

A questão principal é financeira. Antecipar as obrigações significa mexer com o planejamento financeiro das companhias, feito para amortizar o aporte da compra das frequências até 2029, ano final de atendimento das obrigações.

“Todas as empresas que arremataram frequências se comprometeram com volume anual de investimentos, e isso vem acontecendo. Então o governo precisa construir um ambiente para os investimentos necessários para antecipação desses compromissos”, disse Filho.

Reforma tributária: fundos intocáveis

Filho também falou a respeito da visão que a pasta atualmente possui em relação aos fundos setoriais. Ao logno do evento de lançamento do Núcleo do CPQD, destacou diversas vezes que o Funttel é responsável por viabilizar a existência dos laboratórios, da pesquisa e da inovação realizada ali.

Por isso, diz que o governo não trabalha para rever a existência dos fundos ou o impacto em termos de carga tributárias que têm sobre o setor. “A gente trabalha na linha da manutenção destes fundos, tanto o Funttel, que é justamente para ter parcerias e investimentos em instituições como esta [CPQD], que faz um trabalho importante para o Brasil. E o Fust, que agora estamos tendo a oportunidade de utilizar para o setor”, falou.

Avatar photo

Rafael Bucco

Artigos: 4209