Governo fala em venda de ativos para subsidiar a EBC

Estatal incluída no Plano Nacional de Desestatização não deve ser extinta no curto prazo, afirmou o secretário-executivo do Minicom, Vitor Menezes a parlamentares
Vitor Menezes – Foto: Reprodução

O governo federal ainda não bateu o martelo sobre o destino da EBC, que integra o Plano Nacional de Desestatização. Segundo o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, estudo sobre o melhor destino para a estatal de comunicação pública ainda precisa ser concluído.

Ele participou nesta sexta, 14, de audiência pública sobre os riscos de privatização da EBC, solicitada conjuntamente pelas comissões de tecnologia, cultura e educação da Câmara dos Deputados. “Não vejo uma extinção da EBC, ao menos nesse horizonte de curto prazo. Nem se fala nisso”, comentou Menezes.

Segundo ele, o governo cogita várias alternativas. Uma delas é a venda de ativos para subsidiar a operação. “Pode ser que a venda de imóveis da EBC já seja suficiente para subsidiá-la”, disse Menezes. “Há vários imóveis que estão sem uso. Um processo de venda já começou, mas há um estudo sobre isso.  Pode ser que a conclusão do estudo indique a venda dos imóveis em uso e de algum outro ativo como forma de subsidiar melhor a empresa. É somente a partir desse estudo é que a gente vai ter uma visão do que fazer”, falou.

“Os imóveis, herdados da Radiobras, poderiam servir para uso da própria EBC, que paga aluguel por sua sede”, sugeriu Tereza Cruvinel, ex-presidente da EBC, que também participou do evento. “O governo vai gastar muito mais pelas transmissões se privatizar a empresa”, disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB – RJ) concorda que vai sair mais caro pagar pelas transmissões, caso a EBC seja privatizada. Nem Cruvinel nem Feghali, porém, apresentaram valores.

Perspectivas

A EBC tem 58 imóveis e precisa de 24 para funcionar. Quem deu os números e a avaliação foi Roni Pinto, diretor geral da estatal, também convidado da audiência pública desta sexta.

“A questão está sendo estudada na própria empresa para uma solução. Entre as opções estão colocar os imóveis à venda e investir o valor arrecadado na empresa, ou devolvê-los à União”, Falou o diretor geral.

Segundo Roni Pinto, a EBC tem emissoras no Distrito Federal, São Paulo e Rio de Janeiro, mais 40 afiliadas, é a 9ª emissora aberta mais assistida, foi acessada por mais de 50 milhões de pessoas, em 2020; e gastou R$ 80 milhões na aquisição de transmissores. “Há um processo de aquisições e parcerias que vem desde 2018. A perspectiva é de, até 2022, atingirmos todas as capitais.”

“Há um projeto de alcance semelhante para rádio. São 14 emissoras, mais 15 afiliadas. Atingimos 17 capitais, em sinal FM. A EBC, portanto, está em evolução, não em estagnação”, afirmou.

Falou também sobre a Agência Brasil. “Foi acessada por 95 milhões de brasileiros em 2020, cerca de 9 milhões por mêrs. 12% do que é publicado nos principais sites do país tem origem na Agência Brasil.”

Assim como Vitor Menezes, Roni Pinto disse que não há encaminhamento para privatização, “mas sim um estudo de 360 graus sobre a empresa, sobre sua posição patrimonial, trabalhista e econômico-financeira.”

“O déficit baixou de R$ 230 milhões, em 2017, para R$ 88 milhões. Dizem que empresa de comunicação pública não pode gerar déficit. Mas justamente esse estudo pode reduzir e melhorar o uso desse recurso público”, concluiu.

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José Norberto Flesch

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