Governo eleva tarifa de importação da fibra óptica
O governo decidiu elevar a tarifa de importação incidente sobre cabos de fibra óptica e fibras ópticas para produção de cabos. A medida, publicada aqui, vale pelos próximos seis e meses e prevê aumento das alíquotas de 11,2% e 9,6%, respectivamente, para 35% em ambos os casos.
A nova tributação já foi incluída hoje, 18, na lista exceções de bens de informática e telecomunicações e bens de capital (LEBIT/BK), editada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A elevação, ainda que temporária, da tarifa de importação de fibra óptica é uma resposta a pleito enviado pela Prysmian. Fabricante local de cabos, pré-formas e fibra, a empresa move, paralelamente processo antidumping contra a fibra e os cabos trazidos da China. O aumento autorizado hoje, embora faça parte do esforço da indústria local para conter a entrada de equipamentos a custo abaixo do preço de fabricação, não tem ligação direta com os processos aberto pelo MDIC sobre o assunto.
A Prysmian chegou a dizer que sua fábrica de fibra no Brasil estava à beira de ser fechada por conta da competição com os produtos chineses comercializados, afirma, a preço abaixo do custo de produção. A abertura do processo antidumping e, agora, a tributação aumentada para os importados, dão um respiro para a unidade local.
Em comunicado emitido nesta sexta-feira, 18, à imprensa, a fabricante afirma que a medida reforça a soberania da indústria nacional. “A Prysmian vê com otimismo a decisão do Governo Federal, por meio do MDIC, de equilibrar o mercado de fibra e cabos ópticos, elevando as alíquotas de importação destes produtos. É importante ressaltar que, desde o princípio, o pleito da companhia é reestabelecer um ambiente de concorrência sustentável, favorecendo um mercado onde todos os players, seja qual for a nacionalidade, competem em condições justas”, defende a fabricante.
A Prysmian produz cabos no Brasil há cerca de 40 anos, e tem aqui time de P&D especializado em telecomunicações. Hoje, é a única fábrica completa de fibra óptica da América Latina, sediada em Sorocaba-SP.
“Reafirmamos o compromisso de continuar a desenvolver inovações feitas por e para brasileiros. Acreditamos que o Governo sinaliza com essa decisão a intenção de atrair novos players para o Brasil, o que certamente se alinha com as metas e planos que abrangem a transição energética e digital brasileira”, acrescenta.
