Governo é fundamental para sucesso da 5G na América Latina
O setor privado conta com o Poder Público para desenvolvimento da próxima geração de banda larga móvel. A atuação do governo de cada país da América Latina será decisiva para sucesso do 5G na região. O Poder Público terá a função de fomentar a adoção da tecnologia através das compras públicas para uso nos serviços entregues ao cidadão. Também deve definir incentivos fiscais e realizar uma grande flexibilização regulatória.
O papel indutor dos governos fez parte do discurso do CEO da América Móvil, Daniel Hajj, das falas de representante da GSMA, organização que representa as operadoras móveis de todo o mundo, e emissário da UIT durante o evento Latam ICT 22, que acontece em Cancún, no México*, nesta semana.
Hoje, 23, Daniel Hajj, da América Móvil, grupo mexicano dono da Claro Brasil, cobrou dos governos incentivos à demanda e à inovação. Defendeu a liberação de mais espectro, a baixo custo. Dessa forma, afirmou, a 5G pode ser utilizada para reduzir a desigualdade digital e conectar pessoas que ficaram mais pobres durante a pandemia devido à falta de acesso à economia digital.
O executivo listou prioridades que devem ser perseguidas pelos países da região. Começou pelo modelo regulatório. “Queremos uma regulação com visão de futuro, que ajude as operadoras a encarar o aumento do tráfego de dados de 60% ao ano”, falou. Hajj.
O executivo defendeu a criação de políticas para desenvolvimento das habilidades digitais dos cidadãos, o estabelecimento de regras para privacidade, mas sob “padrões e leis pertinentes”, fomento ao desenvolvimento de conteúdo digital, à criação de planos 5G de baixo custo, novos modelos de financiamento público da rede e contratação do 5G pelo governo para “ninguém ficar para trás”.
Atualmente, a América Móvil tem o 5G ativado em 18 cidades do México, cobrindo 48 milhões de pessoas. A previsão é chegar ao final do ano com 120 cidades ativadas. No Brasil, a Claro deverá ligar o sinal 5G SA nas 27 capitais e no Distrito Federal até o final de setembro, enquanto a rede 5G DSS já atende 929 mil usuários, espalhados por cidades de todos os estados, com exceção do Amapá (dados de abril da Anatel).
UIT e GSMA
Carlos Lugo (foto acima), oficial de desenvolvimento e inovação da UIT, braço da ONU para telecomunicações, cobrou flexibilização regulatória, com disponibilização cada vez de mais espectro para o setor móvel. Segundo ele, a tecnologia 5G exige também um “regulador 5G”. Ou seja, uma agência com agilidade e que não onere o operador.
A seu ver, a regulação deve ser realizada de forma mais colaborativa com as empresas. Os regulamentos precisam ser mais simples, e as decisões, embasadas em análises de impacto. Ele sugeriu a criação de sandbox regulatório para estímulo à inovação (ambientes em que novos serviços podem ser testados sem incidência regulatória com a finalidade de verificar se é viável).
Cobrou que os leilões sejam sempre não arrecadatórios, como foi o último feito pela Anatel em novembro de 2021. Defendeu conscientização nos municípios para facilitar a instalação de antenas e construção de infraestrutura. Além disso, pediu a criação de mais agentes de fomento financeiro, regras para compartilhamento de infraestrutura, redução de impostos e transformação das estratégias de telecomunicações em políticas de estado.
Já Lucas Gallito, head para América Latina da GSMA, defendeu em sua apresentação a destinação de parte da faixa de 6 GHz para a telefonia móvel. “Não existe cenário em que é mais vantajoso economicamente manter todo esse espectro apenas para uso não licenciado”, disse.
No Brasil, vale lembrar, a Anatel decidiu em 2020 que toda a faixa de 6 GHz será não licenciada. Desde então, as operadoras, através da GSMA, pressionam para revisão da norma. A proposta é fracionar a faixa, destinado a parte baixa para o WiFi 6E, e a parte alta, para a telefonia móvel.
No México e outros países da região, no entanto, a questão não é pacificada, e espera-se que ao menos metade da banda de 6 GHz vá para a exploração do 5G.
Gallito afirmou que, no entender da GSMA, a correta abordagem dos governo pode ajudar a reduzir a desigualdade digital na América Latina. E ressaltou que atualmente, 97% das pessoas na região vivem em áreas cobertas por telefonia móvel, mas 44% da população não está conectada à internet. “É preciso fechar esse buraco”, afirmou. O que pode ser feito com 4G também.
*O jornalista viajou a convite da Huawei
