Governo cria agenda de obras com Estados. Telecom está entre prioridades
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 27, que firmou acordo com governadores para criar uma agenda conjunta de obras que proporcionem desenvolvimento nos estados. De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a infraestrutura para conectividade está entre as prioridades.
O acompanhamento se dará principalmente pela Casa Civil, chefiada por Rui Costa. A ideia é solucionar obstáculos financeiros, seja com financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), parcerias público-privadas ou emendas parlamentares já destinadas para as programações em questão.
“A orientação do ministro Rui Costa tem diretrizes de prioridade. Primeiro, prioridade absoluta na retomada de obras que foram paralisadas pelo governo anterior, como obras do Minha Casa Minha Vida, obras viárias, […] de comunicação, como levar a internet para os cantos do país, internet nas escolas”, disse Padilha.
Cronograma
Ainda segundo o ministro das Relações Institucionais, o trabalho de acompanhamento deve ser iniciado já nas próximas semanas. Os governadores vão encaminhar propostas e prioridades à Casa Civil entre os dias 3 e 10 de fevereiro.
Após reunir as demandas de todos os Estados, a partir do dia 13 de fevereiro, o governo federal pretende alinhar as estratégias para execução das obras junto aos governadores.
Como parte do monitoramento das obras, há previsão de novos encontros entre o governo federal e os representantes de cada estado do país pelo menos uma vez por semestre.
Recursos
As emendas parlamentares destinadas ao setor de Ciência, Tecnologia e Comunicações para este ano somam R$ 117 milhões, de acordo com relatório setorial da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Deste total, 41,3 milhões são especificamente para programas do Ministério das Comunicações.
Quanto ao BNDES, a intenção de abrir o banco público para propostas dos Estados é uma intenção reforçada pelo próprio presidente da República, durante a abertura da reunião com governadores nesta sexta.
Cada governador deve ter uma obra na cabeça que é a prioritária para a sua região. E nós vamos ver como fazer essas obras. O BNDES voltará a ser um banco de investimento. Os governadores têm que ter acesso a recursos para fazer as obras prioritárias.
— Lula (@LulaOficial) January 27, 2023
Aloísio Mercadante, que teve nome aprovado por unanimidade para a presidência do BNDES na última quarta-feira, 25, também já sinalizou a intenção de focar em obras prioritárias durante sua gestão. Ao ser anunciado pelo presidente Lula no ano passado como nome indicado ao banco público, ele destacou que o ex-ministro atende ao perfil por, entre outras coisas, “pensar em inovação tecnológica“.
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