Governo ainda precisa definir detalhes operacionais da rede privativa
O governo federal ainda não entregou informações essenciais à construção da rede privativa móvel e óptica que será construída com recursos do leilão 5G, ocorrido em 2021.
Cabe à União dizer se a rede privativa móvel em Brasília contará ou não com RAN Sharing, além da relação dos pontos de acesso da rede fixa óptica implantados em cada capital brasileira.
Estas definições precisam ser então levadas ao Gaispi, para que a EAF, entidade criada pelas operadoras móveis para cumprimento das obrigações do leilão 5G, prossiga com a aquisição dos equipamentos necessários à criação da rede celular pública federal, criptografada, e dirigida ao uso de forças de segurança.
Segundo Vinicius Caram, superintendente de outorga e recursos à prestação da Anatel, estão ainda em discussão formas de tornar a rede privativa do governo federal interoperável com sistemas de comunicação móvel das polícias, que são independentes em cada estado.
Enquanto a rede móvel segue indefinida, a EAF acelera o trabalho da rede óptica que vai construir em cada uma das 27 capitais do país. Leandro Guerra, presidente da entidade, conta que as empresas fornecedoras em cada cidade já foram escolhidas, e estão divididas conforme o mapa abaixo.
Caram disse que a relação final desses pontos deve ser apresentada na próxima reunião do GAISPI, o grupo de acompanhamento dos compromissos impostos aos compradores da faixa de 3,5 GHz, no final de julho. Também afirmou que os estudos sobre a criptografia das comunicações a ser adotada começaram.
Outras frentes
A EAF é responsável também pela construção de infovias do Norte Conectado com recursos do leilão 5G, pela limpeza da faixa para uso das operadoras móveis e migração da TV aberta por satélite da banda C para a banda Ku. Para tanto, vem instalando kits de parabólicas digitais em todo o Brasil, para famílias inscritas no Cadastro Único do governo federal.
Guerra comemora o sucesso da limpeza da faixa. Já são 4.302 cidades onde o espectro está livre para uso por parte das operadoras Claro, TIM, Vivo, Brisanet, Algar, Unifique, Ligga, Cloud2U. A entidade concluiu a fase 5 da iniciativa nesta semana, com um ano de antecedência.
A partir de julho, a EAF – Siga Antenado fará a liberação para agendamento das cidades da última fase da operação. A abertura do agendamento nessas cidades será dividida em seis etapas, liberadas mensalmente entre julho e dezembro de 2024.
Quando a entidade foi criada, os cálculos preliminares previam distribuição de 10 milhões de parabólicas digitais. Os dados foram revistos, e o estudo mais recente, deste ano, aponta que será necessário instalar apenas metade do total previsto na política pública definida em 2021.
Assim, serão 5 milhões de parabólicas digitais migradas para as famílias do CadÚnico. Significa que a EAF já percorreu a maior parte do caminho desta iniciativa. Até o momento, instalou 3 milhões de parabólicas digitais. “Estamos orgulhosos do progresso e do impacto positivo que temos alcançado”, afirmou Guerra, presidente da EAF.
Infovias
A EAF terminou a construção da Infovia 03 em maio, e prossegue com as obras das Infovias 02, 04, 05, 06 e 08. As mais adiantadas são as 02 e 04, cujos cabos já foram comprados e as licenças, obtidas. Ainda serão lançadas ao leito dos rios, ter backbone e rede metro ativadas.
Para as demais infovias (05, 06 e 08) a EAF abriu concorrência para seleção dos fornecedores dos cabos subfluviais e dos fornecedores dos serviços de inspeção náutica e estudos hidrográficos.
Rafael Bucco
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