Gargalo na emissão de boletos atrasa ativação do 5G no Norte

Emissão de boletos para pagamento de licenças acontecerá nesta quinta, 6. Compensação pode demorar 24h, postergando ativação pelas operadoras do sinal 5G.

A reta final da ativação do 5G standalone nas capitais está enfrentando uma situação inusitada: um gargalo devido à falta de boletos para licenciamento das estações móveis que serão ligadas pelas operadoras.

Por regra, toda antena só pode ser ativada após pagamento de Fistel junto à Anatel.

Nos últimos meses, as operadoras pediram a emissão dos boletos em datas muito próximas da ativação, segundo relatos colhidos por este noticiário. Na Anatel, houve jornadas de trabalho extra para atendimento dos pedidos, com emissão de boletos adentrando a madrugada. Isso porque a área técnica não apenas emite, como analisa a conformidade técnica de cada pedido, e precisa cobrar ajustes antes de confirmar a emissão.

A situação chegou a gerar atritos entre representantes de operadoras e da agência reguladora, ou mesmo propostas de ativação antes da compensação dos boletos, o que foi rechaçado pelo regulador.

Nesta reta final, apurou o Tele.Síntese, houve racionalização do ritmo e retorno ao cotidiano do trabalho de licenciamento na agência, dentro do expediente normal. Em suma, dessa vez os técnicos não vão virar a noite emitindo boletos e conferindo se o pagamento caiu.

O resultado é que a emissão dos boletos está prevista para acontecer no dia 6, às 14h. As operadoras poderão ativar o serviço 5G das antenas licenciadas assim que acontecer a compensação financeira, o que geralmente ocorre apenas no dia seguinte ao pagamento do título bancário.

Com isso, as teles já preveem que, embora a Anatel tenha liberado o uso do sinal a partir do dia 6 de outubro nas cidades de Manaus (AM), Belém (PA), Macapá (AP), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), na prática, as empresas só vão conseguir iniciar a operação na sexta-feira, dia 7 de outubro.

Uma pessoa a par do assunto afirma ainda que serão liberados lotes de boletos, e provavelmente todas as antenas planejadas pelas operadoras para a ativação estarão licenciadas na próxima semana.

O Tele.Síntese procurou a Anatel. A assessoria de imprensa da agência lembrou que as operadoras não têm obrigação de ativar o sinal imediatamente, mas até 28 de novembro.

“A decisão da Anatel foi a partir do dia 6, desde que as estações sejam licenciadas. Nesse sentido, o 5G só pode ser ativado com a conclusão do processo de licenciamento, que inclui a compensação bancária. Provavelmente as empresas terão concluído o processo no dia 7. Mas a obrigação editalícia de ativar as estações é apenas a partir de 28/11. Essa data permanece inalterada”, diz a agência.

A Anatel afirma que não problemas de emissão de boletos, o que há é acúmulo pelo excesso de pedidos. “A Anatel está instruindo os processos de licenciamento para em seguida emitir os boletos. Essa instrução pode ocorrer em 30 dias, mas a área realizável está em uma força tarefa para instruir em 2 dias. A previsão é que os boletos sejam emitidos dia 6 as 14hs. Assim que houver a compensação do pagamento, as estações poderão ser ativadas”, acrescenta.

Como disse outra pessoa a par do assunto: “é curioso como um sistema de pagamento dos anos 1990 interfere na chegada do 5G em 2022”.

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Rafael Bucco

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