Começa a funcionar o Gaispi, grupo de acompanhamento pós-leilão 5G

Gaispi: instalado o grupo que vai acompanhar a limpeza da faixa de 3,5 GHz

10 de dezembro de 2021 | 19:54

Anatel instala o Gaispi, responsável por fiscalizar a aplicação de R$ 3,5 bilhões na limpeza da faixa de 3,5 GHz, orientar a migração de canais de TVRO para a banda Ku, e acompanhar a implantação do Norte Conectado e da Rede Privativa do governo federal.

Gaispi: instalado o grupo que vai acompanhar o cumprimento das obrigações do leilão 5G — Crédito: Freepik

Foi dada a largada nesta sexta-feira, 10, para a introdução do 5G na faixa de 3,5 GHz. A Anatel instalou hoje o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz, o GAISPI.

Presidido pelo conselheiro Moisés Moreira, caberá ao Gaispi acompanhar o cumprimento das obrigações impostas aos compradores da faixa de 3,5 GHz no último leilão de espectro da Anatel, ocorrido em novembro.

O grupo terá subdivisões conforme os compromissos acompanhados. Haverá um grupo de trabalho para acompanhamento da migração dos canais de TVRO da Banda C para a Banda Ku (GT-Migração), outro para desocupação e mitigação de interferência (GT-Desocupação), outro para acompanhamento da construção das infovias do Norte Conectado dentro do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (GT-PAIS), outro para a supervisão da construção da Rede Privativa de Segurança Nacional (GT-Rede), outro para a comunicação das iniciativas (GT-COM), e o que fará o acompanhamento financeiro (GT-F).

Nesta sexta foram definidos os representantes das empresas compradoras de frequências que vão integrar o Gaispi, das empresas de radiodifusão – que deverão migrar canais transmitidos por satélite para outra faixa -, e das empresas de satélite. Após nomeados, votaram o regimento interno do Gaispi, que foi aprovado.

Os integrantes do Gaispi são:

Presidente: Moisés Moreira (Anatel)

Secretário Executivo: Vinicius Caram

Representante do MCom: Maximiliano Martinhão (Suplente: William Zambelli)

Representantes das grandes operadoras:
Claro – Oscar Petersen (Suplente: Monique Barros)
Vivo – Camilla Tapias (Suplente: Anderson Gonçalves)
TIM – Mario Girasole (Suplente: Marcelo Mejias)

Representantes dos radiodifusores:
Flavio Resende (Suplente: Cristiano Flores)
Márcio Novaes (Suplente: Samir Maia)
Luiz Abrahão (Suplente: Carlos Melo)

Representantes das operadoras de satélite:
Luiz Otavio Prates (Suplente: Michelle Caldeira)
Fabio Alencar (Suplente: Luiz Fernando Fernandes)
Márcio Brasil (Suplente: Rodrigo Campos)

Representantes das operadoras regionais:
José Roberto Nogueira (Suplente: Katia Pedroso)
Cristiene Evaristo (Suplente: Wagner Barreira)
Márcio Tiago (Suplente: Mariana Rezende)

O regimento interno aprovado diz, entre outras coisas, que caberá ao Gaispi disciplinar e fiscalizar a EAF, entidade a ser criada pelas operadoras para promover a desocupação da faixa e migração dos canais de satélite para a banda Ku, incluindo a utilização dos recursos aportados, que passam de R$ 3,5 bilhões; aprovar os cronogramas operacionais das atividades da EAF; aprovar a especificação de equipamento que permita a recepção do sinal de televisão aberta e
gratuita transmitidos na banda Ku; definir os critérios técnicos para implantação das redes do PAIS e da Rede Privativa do governo federal; e definir critérios para a desocupação antecipada da faixa de 3,5 GHz.

Confira aqui a íntegra do regimento aprovado.