Fundo de pensão da Oi corre risco?

Em carta aos funcionários, Schroeder pede bom senso aos credores e acionistas. Fontes da empresa lembram que a Fundação Atlântico tem mais de R$ 10 bilhões e pode virar alvo de disputa. Demian Fiocca, ex-presidente BNDES deve assumir, no futuro. Interinamente, assume o diretor jurídico, Eurico Telles, na Oi há pelo menos seis presidentes.

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A Fundação Atlântico é o fundo de pensão de cerca de 20 mil empregados da Oi. Tem hoje em caixa mais de R$ 10 bilhões para arcar com as aposentadorias e pensões desse grande contingente de famílias que vão depender desses recursos por pelo menos 30 anos.

Na gestão de Marco Schroeder, o fundo foi “blindado” para não acontecer como tem ocorrido com os fundos de pensão das empresas estatais, que acabaram em enormes prejuízos pelas aplicações mal feitas e fraudulentas dos seus dirigentes de plantão. Pois, agora, teme-se por um gestor na Oi que seja mais “maleável” ao uso dessa enorme quantia de recursos pelo patrocinador, podendo provocar crise de caixa ao fundo no futuro.

Comenta-se no mercado que a saída de Schroeder da operadora ocorreu porque ele se recusou a assinar o PSA (Plan Support Agreement) aprovado esta semana pelo conselho de Administração, e que teria que ser apresentado na próxima segunda, dia 27, para ser cumprido o prazo legal para a Assembleia de Credores, marcada para o dia 7 de dezembro.

Embora interlocutores dos atuais controladores da Oi (Societé Mondiale, com Nelson Tanure; e Pharol) afirmem que o novo acordo foi firmado por iniciativa da própria diretoria, e que o Conselho de Administração foi “surpreendido” com o gesto do executivo, fontes próximas a atual diretoria afirmam que esse PSA não poderia ser assinado.

Entre as razões para a rejeição da proposta estaria o fato de que ela limita o aumento de capital a R$ 5,5 bilhões. ” E se alguém quisesse investir R$ 10 bilhões? Não pode, por que a capitalização se limita aos cinco. Tudo isso para não diluir muito os atuais controladores”, afirmam os executivos.

Além disso, os condicionantes apresentados, na avaliação desses interlocutores, não são usuais, pois irão depender de decisões no estrangeiro ou de ações da Anatel, que obviamente não deixará de cumprir o seu papel, se for preciso. “Se, por exemplo, a Anatel for obrigada a intervir, quem assinar o plano fica descompromissado em fazer o investimento, mas ganhará o fee”, assinala a fonte. Quem defende o acordo, no entanto, alega que as condições são muito poucas, frente ao que se vê no mercado.

Carta aos funcionários

Em carta aos funcionários da empresa, Schroeder afirma que não conseguiu aprovar junto ao conselho “um plano Alternativo que possa acreditar a defender”.

Na carta, o executivo afirma: ” O caminho ainda é longo. Sei que numa indústria intensiva em capital a Oi precisa iniciar um ciclo de novos investimentos que permitam a retomada do crescimento das suas receitas. Este novo ciclo se inicia com a aprovação do Plano de RJ e o aumento de capital. Reestruturar o balanço e investir são essenciais para este novo momento. As condições para aprovar o Plano estão postas, tenho certeza que este objetivo aproxima clientes, governo, acionistas, credores e funcionários. Sempre terão interesses individuais que podem divergir, mas o importante neste momento é convergir para o acordo possível. Infelizmente não consegui viabilizar a aprovação em Conselho de um Plano Alternativo que possa acreditar e defender; entendo que o meu ciclo se encerra, mais Oi necessita que credores e acionistas tenham o bom senso de apoiar um plano que possa impulsionar o futuro da Oi”,

Novo presidente

Na segunda-feira, o Conselho de Administração vai se reunir. Hoje, deverá ser conhecido o nome do novo CEO. A tendência é que assuma um interino, até a indicação de um nome do mercado. Dois nomes começam a ser citados: o de José Mauro Mettrau Carneiro Da Cunha, presidente do Conselho de Administração, que já foi presidente interino da empresa quando o ex- CEO, Francisco Valim,  se atritou com o conselho de administração da época, também por conta de programa de capitalização da empresa, e pegou o chapéu; e o de Demian Fiocca, atual conselheiro e ex-presidente do BNDES.

Eurico Telles, diretor jurídico da Oi desde sempre, e do grupo de Schoereder, deverá ser o indicado para assumir, pelo menos interinamente. Fiocca deverá ficar para o futuro.

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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