Frente Parlamentar de Economia Digital quer manter Uber
Lançada nesta quarta-feira (17) na Câmara, a Frente Parlamentar Mista de Economia Digital pretende barrar propostas como a que cria novas exigências aos motoristas do serviço de transporte individual por meio de aplicativos (PL 5587/16), aprovada na Casa.
Na avaliação do presidente do grupo, deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), o texto dificulta o funcionamento de aplicativos como o Uber e do Cabify.
“É perigoso que projetos de outras áreas possam ter o mesmo destino”, alertou Peixoto. “Essa frente tem o papel de promover diálogo, de articular, mas de não deixar que a legislação seja proibitiva. A lei pode até regular, mas ela não pode proibir de forma alguma a inovação”, concluiu.
Para o deputado, a maioria dos projetos que tramitam na Casa sobre economia digital seguem um viés proibitivo, em vez de impulsionar o potencial do setor. “ É comum que setores tradicionais usem uma legislação para que uma nova economia não consiga avançar”, afirmou. (agência Câmara)
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