Fórum deve arbitrar disputa sobre a construção de usina na Praia do Futuro
A disputa em torno da construção – ou não – de uma usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, no Ceará, pode ser decidida em uma arbitragem. Os envolvidos na questão aceitaram criar um “Fórum de Diálogos Institucionais”, onde as discussões terão 30 dias para avançar. A data exata de instalação desse grupo de trabalho, no entanto, ainda não foi definida.
A proposta de criação do fórum partiu da Anatel e foi apresentada ontem, 4, pelo conselheiro Vicente Aquino. O grupo será presidido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Terá participação da agência, das operadoras e da Cagece, a companhia de saneamento do estado.
O governo do Ceará, a Cagece e a Fiec concordaram com a iniciativa. O presidente da Cagece, Neuri Freitas, declarou na reunião que “a proposição desse grupo de trabalho é bem interessante porque podemos colocar técnicos de cada parte, da Cagece e das telefônicas, e, com o apoio da FIEC, vamos encontrar uma alternativa para conviver em harmonia”.
Ricardo Cavalcante, presidente da FIEC, disse que a federação atua para promover o diálogo e criar soluções para a instalação da usina dessalinizadora de forma que não haja interferência na rede de cabos de fibra óptica de Fortaleza.
O deputado estadual Romeu Aldigueri, líder do Governo do Estado na Assembleia Legislativa, confirmou o interesse da gestão do governador Elmano de Freitas em criar o grupo de trabalho. “Procuramos dialogar com todos e todas. Tenho certeza que vamos construir essa solução em consenso”, falou.
Vicente Aquino espera apresentar, da parte da agência reguladora, uma nova posição sobre a questão ainda em outubro: “A Anatel está tratando de aferir um novo ajuste feito no projeto. Acredito que em 20 dias teremos uma posição e, com avanço dos diálogos travados, certamente vamos encontrar uma solução pacífica que consiga trazer água para o Ceará e fazer com que a internet possa fluir para o Brasil inteiro”.
Participaram da reunião, além de Aquino, Freitas, Cavalcante e Aldigueri, o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Wally Menezes; o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), Yuri Castro; o presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio; os deputados estaduais Assis Diniz e Sargento Reginauro; e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Francisco de Assis.
Disputa
O projeto de construção da usina pela Cagece é visto como ameaça aos cabos 17 submarinos que desembocam na Praia do Futuro por empresas do setor de telecomunicações. Há temores relacionados aos riscos inerentes a indústrias – como trepidações, calor, explosões -, e também em relação aos efeitos da salinidade sobre as infraestruturas de telecom. A própria Anatel emitiu relatório este ano no qual aponta possíveis efeitos negativos sobre as redes brasileiras.
A Cagece, empresa de saneamento do Ceará, afirma que alterações promovidas no projeto original já resolvem os problemas. A Telcomp, associação de operadoras de redes de transporte, detentoras de cabos, discorda e defende que a construção aconteça em outra praia.
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