Fechamento da operação de venda da Oi Móvel é adiado por um mês
A Oi publicou hoje, 16, fato relevante, informando que a operação de venda, que demanda o cálculo do Preço do Fechamento ajustado da alienação de seus ativos móveis foi adiado em um mês, para o dia 17 de setembro. Conforme o comunicado, as três compradoras – Claro, TIM e Vivo – acordaram em prorrogar em 30 dais o prazo para o envio das notificações. Até lá, serão mantidos os valores retidos, previstos nos termos dos contratos de compra, assinados em abril deste ano.
O contrato assinado previa a retenção de 10% do valor ofertado no valor de R$ 1.447.475.981,95 (um bilhão, quatrocentos e quarenta e sete milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) por até 120 dias, para possíveis compensações de valores que a Oi possa ter que vir a pagar às Compradoras em função de eventuais ajustes pós-fechamento e de outras obrigações de indenização previstas no Contrato.
Conforme o comunicado, o adiamento se fez necessário em função da “intensa troca de informações e documentos e da complexidade de sua análise”.
A operação de venda
O Preço de Fechamento Ajustado da Operação foi de R$ 15.922.235.801,48 (quinze bilhões, novecentos e vinte e dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos), e corresponde ao Preço Base da Operação de R$ 15.744.000.000,00 (quinze bilhões, setecentos e quarenta e quatro milhões de reais), acrescido de ajustes positivos de R$ 178.235.801,48 (cento e setenta e oito milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e um reais e quarenta e oito centavos).
Com o fechamento da Operação, as Compradoras realizaram no dia 20 de abril deste ano o pagamento em dinheiro de um montante, em conjunto, de R$ 14.474.759.819,53 (quatorze bilhões, quatrocentos e setenta e quatro milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos. Retiveram 10%, que continuarão retidos por mais um mês.
Adicionalmente ao Preço de Fechamento Ajustado da Operação, a Oi poderá ainda fazer jus a um valor contingente adicional líquido de até R$ 294.607.842,49 (duzentos e noventa e quatro milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), a ser recebido em caso de atingimento de determinadas metas de migração de bases de clientes e frequências, dos quais R$ 49.607.842,49 (quarenta e nove milhões, seiscentos e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos) líquidos já foram recebidos nesta data.
A totalidade das ações de emissão da (i) Cozani RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. (“Cozani”) foi transferida para a Tim; (ii) Garliava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. (“Garliava”) foi transferida para a Vivo; e (iii) Jonava RJ Infraestrutura e Redes de Telecomunicações S.A. (“Jonava”) foi transferida para a Claro.
