FCC pode suspender neutralidade de rede na próxima semana

Proposta deverá permitir que operadoras vendam serviços de priorização no trânsito de dados.
Ajit Pai, novo presidente da FCC
Ajit Pai, novo presidente da FCC

O presidente da Federal Communications Commission (FCC) deve apresentar na próxima semana sua proposta de suspensão das regras de neutralidade de rede em vigor nos Estados Unidos. A FCC é comandada por Ajit Pai, conselheiro escolhido por Donald Trump para desregulamentar os serviços no país.

As regras atualmente em vigor fora votadas em 2015, e impedem as operadoras locais de criar serviços de priorização de transporte de dados, por exemplo. Segundo as normas, toda informação e serviço deve ser tratado da mesma forma por um operador de rede.

A informação é da agência de notícia Reuters, com base em duas fontes não identificadas. Ao apresentar seu plano na próxima semana, a intenção de Pai seria colocá-lo em votação no dia 14 de dezembro, quando acontece a reunião do conselho da FCC, uma autarquia equivalente ao que seria a Anatel, no Brasil.

Especula-se que Pai vai sugerir o fim das regras que impedem os provedores de oferecer “vias rápidas” ou “priorização paga” de tráfego. Há expectativa de que o texto traga regras de transparência para garantir que tais práticas sejam avisadas ao consumidor.

A disputa coloca grandes provedores de aplicações, como Google e Facebook, e as operadoras, como AT&T e Verizon, em lados opostos. As gigantes digitais apoiam a atual regra para a neutralidade de rede. Já as teles, querem ampliar o modelo de negócios com base no tráfego priorizado.

Associações da sociedade civil também defendem as normas vigentes, lembrando que sem a neutralidade o consumidor seria prejudicado e seria mais difícil pequenos negócios acessarem a internet. O texto que deve reverter a neutralidade nos Estados Unidos será baseado, segundo Ajit Pai, em uma consulta pública feita neste ano e que teve 22 milhões de comentários.

Outras mudanças

Não é apenas quanto à internet que a gestão de Pai tem gerado polêmica. Nesta quinta-feira, 16, a FCC votará sobre o fim de uma regra que impede a propriedade cruzada de TVs e jornais nos Estados Unidos. Segundo os críticos, a medida resultará na concentração do mercado editorial e televisivo do país.

Atualmente, emissoras podem atendem apenas lotes regionais, e tem a quantidade de estações limitadas por área, afim de evitar o oligopólio. Até dezembro, Pai pretende votar outra desregulação, que liberar uma emissora a cobrir mais que 39% dos domicílios do país.

O conselho da FCC é formado por cinco executivos, dos quais três são Republicanos, alinhados à Pai, e dois, Democratas. A expectativa, portanto, é que todas as propostas sejam aprovadas. (Com agências internacionais)

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Da Redação

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